Petrobras sobre redução de capital da Transpetro 

Publicado às 21h41min

Petrobras sobre redução de capital da Transpetro 

A Petrobras (PETR3, PETR4) informou na noite desta terça, 29, que, na qualidade de única acionista, aprovou hoje a redução do capital social de sua subsidiária integral Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), no montante de R$ 557.020.835,82. 

A redução do capital foi realizada a valor contábil, sem alteração na quantidade de ações, mediante a entrega à Petrobras, a título de devolução de sua participação no capital social, de bens e direitos referentes aos investimentos realizados pela Transpetro nos ativos arrendados da Petrobras, e que fazem parte do escopo do desinvestimento das refinarias da companhia e seus respectivos ativos logísticos. 

“Essa é uma etapa preparatória para o desinvestimento e observa as obrigações estabelecidas no Termo de Compromisso de Cessação (TCC) celebrado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em 11/06/2019”, afirmou a petroleira. 

A Petrobras destacou que a redução de capital não gera efeitos nas suas demonstrações financeiras consolidadas.

Acordo de leniência

A Petrobras informou também que recebeu, na data de hoje, a quantia de R$ 232,6 milhões, em decorrência de acordo de leniência celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Vitol Inc. e Vitol do Brasil Ltda em 03/12/2020.

Assim, o total de recursos devolvidos para a companhia em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, no âmbito da Operação Lava Jato, ultrapassa o montante de R$ 4,8 bilhões.

A Vitol opera na compra e venda de petróleo e derivados no mercado externo e foi um dos alvos da 57ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em 05/12/2018.

O acordo foi homologado em 18/12/2020 pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF.