Controlada da Gerdau ganha causa em processo tributário: R$ 952 milhões

Publicado às 9h44min

A Gerdau Açominas (Gaco), controlada direta e indireta da Gerdau (GGBR4) e da Metalúrgica Gerdau (GOAU4) respectivamente, obteve êxito em processo judicial no qual pleiteava a exclusão do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da base de cálculo do PIS e da COFINS. 

Com o trânsito em julgado da decisão judicial em 18 de novembro de 2020, a Gaco teve reconhecido o direito de reaver, mediante compensação de créditos decorrentes de pagamento indevido ou a maior, o valor de aproximadamente R$ 952 milhões (principal acrescido de atualização monetária). 

A informação foi divulgada pela companhia nesta quinta, 19.

O efeito no lucro líquido da Gaco, a ser reconhecido no quarto trimestre de 2020, após os tributos incidentes e honorários advocatícios, está estimado em R$ 600 milhões. 

Para aproveitamento do referido crédito, o valor ainda deverá ser objeto de auditoria e validação via procedimento administrativo perante a Receita Federal do Brasil. 

Após tal validação, as companhias estimam que a Gaco poderá monetizar os créditos no prazo de 5 anos. 

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