Tribunal americano nega novo recurso da Petrobras contra decisão favorável à Vantage

Publicado às 21h44min

A Petrobras (PETR3, PETR4) informou na noite desta sexta, 28, que a United States Court of Appeals for the Fifth Circuit negou provimento aos recursos interpostos pela companhia contra a decisão proferida em 16 de julho.

No mês passado a United States Court of Appeals for the Fifth Circuit havia negado um provimento ao recurso interposto pela companhia contra a decisão proferida pela Corte Federal do Texas, em maio de 2019, que confirmou a sentença arbitral proferida na arbitragem movida pela Vantage.

“Embora os recursos objetivassem reverter a decisão da referida corte, as empresas do Grupo Petrobras envolvidas no litígio já haviam feito o pagamento da sentença em 21/06/2019. Desta forma, a decisão de hoje não tem impactos financeiros à companhia”. 

A Petrobras informou também que está avaliando a decisão, assim como a possibilidade de interposição de recurso, e seguirá “adotando todas as medidas destinadas a resguardar os seus interesses”. 

A arbitragem originou-se de um contrato de serviços de perfuração obtido mediante corrupção, conforme revelado pela Operação Lava Jato.