ExxonMobil pede instauração de procedimento arbitral contra Dommo

21 de agosto de 2020 • Por Redação

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Publicado às 23h22min

A ExxonMobil requereu a instauração de procedimento arbitral contra Dommo Energia (DMMO3). A informação consta em fato relevante enviado pela Dommo ao mercado na noite desta sexta, 21.

A Dommo informou que recebeu, em 19 de agosto, correspondência da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICA-ICC) noticiando que a ExxonMobil Exploração Brasil requereu a instauração de procedimento arbitral. A gigante mundial do mercado de óleo e gás é ex-parceria da petroleira brasileira.

“A arbitragem é relacionada ao Joint Operating Agreement (JOA) de 17 de julho de 2013, a respeito do bloco POT-M-762 na bacia Potiguar, do qual faziam parte a Exxon, como operador, e a companhia, cada qual com 50% de participação. Alega a Exxon que existem custos devidos pela companhia com valor nominal aproximado de R$ 12,6 milhões”, explicou a Dommo no fato relevante.

“Tendo sido incapaz de identificar a presença de hidrocarbonetos comercialmente viáveis, a Exxon devolveu o Campo à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP em junho de 2016, que inclusive foi arrematado por novo operador na 15ª rodada de licitações da ANP em 2018”, detalhou a Dommo.

Segundo a petroleira brasileira, transcorridos quase cinco anos da devolução do campo, a Exxon visa buscar ressarcimento dos custos que “alega ter despendido, possivelmente em função das dificuldades causadas pela volatilidade e redução do preço do Brent”.

A Dommo ressaltou que, observado o dever de sigilo previsto no regulamento da ICA-ICC e no JOA, manterá os acionistas informados sobre desdobramento relevante relacionado à arbitragem.