Cinco questões sobre a tributação de dividendos

Alamy Candido, sócio fundador de Candido Martins Advogados

Publicado às 15h12min

Na última quinta-feira, 16, o ministro Paulo Guedes afirmou que o governo incluirá a tributação sobre dividendos na proposta de reforma tributária. A informação ligou o sinal de alerta em muitos investidores de ações. Os detalhes devem ser conhecidos na terça, quando a proposta deve ser levada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Sobre o tema, o Finance News conversou com alguns especialistas no assunto. Na entrevista abaixo, está a avaliação de Alamy Candido, sócio fundador de Candido Martins Advogados e responsável pela área tributária do escritório.

Alamy tem mais de 20 anos de experiência em assessoria de planejamento tributário, estruturação de negócios e planejamento sucessório.

Finance News – O ministro Paulo Guedes afirmou na quinta à noite que o governo incluirá tributação sobre dividendos na proposta de reforma tributária. Há chances dessa proposta passar no Congresso?

Alamy Candido – Acredito que sim. Faz parte da proposta da Reforma Tributária, que há tempos é bastante aguardada.

Finance News – Qual a avaliação de vocês sobre essa proposta do governo?

Alamy Candido – É a uma proposta alinhada com o que já é praticado em países desenvolvidos. O objetivo é diminuir carga tributária da economia real, desonerando a folha de pagamentos e estimulando empresas a investirem no Brasil. Em contrapartida, a carga fiscal da pessoa física (imposto de renda) será aumentada, provavelmente subindo dos atuais 27,5% para 35%.

Finance News – Acionistas que têm ações de empresas que pagam dividendos devem se preocupar?

Alamy Candido – A preocupação de que os lucros passarão a ser tributados pode ser inicial. Entretanto, se a medida em si melhorar economia , os lucros poderão ser maiores, o que minimizaria o impacto da tributação dos dividendos.

Finance News – O ministro Paulo Guedes não revelou detalhes, mas seria possível estimar como seria essa tributação, qual o percentual?

Alamy Candido – Estima-se que seja uma tributação de 15%.

Finance News – Uma nova legislação sobre dividendos seria retroativa ou só vale para quem comprou ações e vai receber dividendos após a lei começar a vigorar?

Alamy Candido – Não retroage. Se implementada nesse ano de 2020, a medida só valeria a partir de 2021.