Gafisa esclarece detalhes do aumento de capital, direito de preferência e outros temas

Publicado às 10h13min

A Gafisa (GFSA3) emitiu um comunicado nesta sexta esclarecendo sobre o aumento de Capital, o direito de preferência das ações emitidas, o direito de subscrição, entre outros temas relacionados.

Confira a seguir a íntegra do documento com os detalhes:

• Aumento de Capital

A Assembleia Geral Extraordinária do dia 30 de abril de 2020 às 10:00h aprovou um aumento de capital com o valor total de R$ 310.001.000,00 (trezentos e dez milhões e um mil reais), por meio da emissão particular de 75.610.000 (setenta e cinco milhões e seiscentas e dez mil) ações ordinárias, nominativas, escriturais, sem valor nominal. 

• Direito de preferência das ações emitidas Cada ação ordinária de emissão da Companhia dará direito à subscrição de 0,63898893274 nova ação emitida no âmbito do Aumento de Capital Total (nos termos do artigo 171, caput e §2º, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada). Não serão emitidas frações de ações, devendo ser considerados somente os números inteiros da conversão.

• Direito de Subscrição – GFSA1 e Recibo de Subscrição – GFSA9 O código de Negociação GFSA1 se refere ao direito de subscrição para o aumento de capital em curso. Para cada acionista foi atribuída uma quantidade referente à sua posição acionária na Gafisa em 14 de maio de 2020. Essa atribuição é realizada pela bolsa, não tendo ingerência da Gafisa. Caso deseje exercer o direito de subscrição, o acionista pode entrar em contato com sua corretora para que esta o exerça e inclua o recibo de subscrição (GFSA9) na carteira do acionista. O valor de subscrição é de R$ 4,10 por ação. O recibo de subscrição será “transformado” em novas ações em ações ordinárias (GFSA3), 3 dias úteis após a homologação do aumento de capital. Para informações de como exercer este direito frente ao Itaú – na qualidade de Banco Escriturador da Gafisa – recomenda-se o contato direto com os contatos ao final deste comunicado. O direito de subscrição (GFSA1) pode ser negociado em ambiente de bolsa, e o valor é atribuído conforme as negociações em curso. Quem o adquirir, passa a ter o direito (mas não a obrigação) de adquirir novas ações (GFSA3) que serão emitidas mediante a integralização do preço fixado em R$ 4,10. O direito em si, se não exercido, ou vendido, até o seu prazo limite, não gera nenhum pagamento/recebimento e deixa de existir após a data limite do exercício. Quem detiver direitos de subscrição (GFSA1) até 15 de junho de 20, poderá exercê-los, pagando R$ 4,10 por ação. Desta forma passará a deter recibos (GFSA9) e posteriormente ações em si (GFSA3).

• Prazos

O prazo do direito de preferência é até o dia 15 de junho de 2020, desde que feito diretamente no Escriturador Itaú. O prazo para exercer o direito de subscrição diretamente na sua corretora, em função das regras da B3, é até o dia 12 de junho 2020 (1 dia útil antes do final do prazo do direito de preferência). O prazo para negociação (comprar ou vender) o direito de subscrição (GFSA1) em ambiente de bolsa é até o dia 09 de junho de 2020. 

• Debêntures Os acionistas também têm direito de preferência na emissão de debêntures que foram igualmente aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária do dia 30/04/20 às 10:00h. Neste caso, cada ação da Gafisa dá direito a 0,00000563689 Debênture da Primeira Série e de 0,00000281422 Debênture da Segunda Série. Contudo, cabe ressaltar que é uma operação distinta do aumento de capital, e o acionista que desejar subscrever novas ações, não precisa participar da emissão das debêntures, e viceversa. O acionista que desejar subscrever às debêntures, em qualquer das duas séries, deverá entrar em contato com o Escriturador Itaú até 15 de junho 20, e integralizar à vista, em dinheiro. Estas debêntures têm características específicas decorrentes da negociação para aquisição das ações da Upcon, mas nossos acionistas também tem direito de preferência por se tratar de debêntures conversíveis.

Abaixo algumas das principais características: 

Debêntures da Primeira Série: 

Quantidade: 667; 

Valor Unitário: R$50.000,00; 

Data de vencimento: 15 de julho de 2021; 

Espécie: subordinada; Conversibilidade: a critério de seu titular, a qualquer tempo, durante a vigência das debêntures; 

Preço de Conversão: R$8,00 (oito reais) por ação de emissão da Companhia; Remuneração: Juros a 0,50% a.a., pagos, juntamente com o valor do principal, na Data de Vencimento; Indexador: IGP-M/FGV 

Debêntures da Segunda Série: 

Quantidade: 333; 

Valor Unitário: R$100.000,00; 

Data de vencimento: 28 de fevereiro de 2021; 

Espécie: subordinada; 

Conversibilidade: mandatória, na Data do Vencimento; Preço de Conversão: preço médio de fechamento dos 84 (oitenta e quatro) pregões imediatamente antecedentes ao primeiro dia útil antes da Data do Vencimento; 

Remuneração: Juros a 0,50% a.a., pagos, juntamente com o valor do principal, na Data de Vencimento; Indexador: IGP-M/FGV. 

• Contatos

O esclarecimento de dúvidas relacionadas ao Escriturador Itaú, poderá ser feito em dias úteis, das 9h às 18h, por meio do Atendimento Exclusivo aos Investidores, nos números (11) 3003- 9285 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 7209285 (demais localidades). Continuamos à disposição para atender e esclarecer as dúvidas de nossos acionistas através do e-mail: ri@gafisa.com.br, pelo website: ri.gafisa.com.br e pelo telefone: (11) 3025 9242.