B3 tem sentença desfavorável na Justiça

Publicado às 19h36min

B3 tem sentença desfavorável na Justiça

A B3 (B3SA3) informou nesta segunda, 18, após o pregão que, teve sentença desfavorável no âmbito do processo que trata do auto de infração da Receita Federal do Brasil questionando a amortização, para fins fiscais, nos exercícios de 2008 e 2009, do ágio gerado quando da incorporação de ações da Bovespa Holding S.A. pela companhia.  

“Informamos que foi proferida em 15 de maio de 2020, pela 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (1ª instância), sentença desfavorável na ação anulatória movida pela B3, que buscava cancelar o referido auto de infração contra a companhia”, afirmou em comunicado a dona da Bolsa de São Paulo.

A B3 destacou que recorrerá da decisão e reafirmou seu entendimento de que o Ágio foi constituído regularmente, “em estrita conformidade com a legislação fiscal”. 

O valor atualizado do processo, em 31 de março de 2020, era de R$1,3 bilhão.