Senadores devem votar Orçamento de Guerra pela Internet
As Bolsas na Ásia fecharam em queda. Na Europa, os principais índices de ações operam em baixa. Nos EUA, os índices futuros sinalizam abertura no negativo.
China (Shanghai Comp.): -0,57% (pregão encerrado)
Japão (Nikkei 225): -0,45% (pregão encerrado)
Alemanha (DAX): -2,12%
Londres (FTSE 100): -2,20%
Petróleo Brent: -3,65% (US$ 28,55)
Petróleo WTI: -2,24% (US$ 19,66)
Os contratos futuros mais líquidos do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian, na China, fecharam alta de +0,25% cotados em 606,5 iuanes.
Em Wall Street, o Dow Jones futuro operava em queda de -1,64% e o S&P 500 futuro em -1,84% às 8h06min.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição que cria o chamado Orçamento de Guerra (PEC 10/2020) no Senado deverá ocorrer nesta quarta-feira, 15.
O projeto cria regras específicas para os gastos públicos durante a pandemia. Entre outras medidas, a proposta dispensa o governo federal de cumprir normas de responsabilidade fiscal, como a chamada “regra de ouro” e cria normas mais flexíveis para a contratação de profissionais e compra de equipamentos. A PEC ainda dá poderes ao Banco Central, como o de comprar títulos de empresas privadas.
Além da dúvida sobre a constitucionalidade de votações desse tipo pela internet, vários parlamentares consideram a PEC 10/2020 um “cheque em branco” ao governo federal durante a pandemia do novo coronavírus.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou mais uma vez o governo federal por atuar contrariamente à proposta de ajuda emergencial a estados e municípios por meio da recomposição nominal das perdas de ICMS e ISS
Segundo Maia, a contraproposta do governo para ajudar os entes federados é de apenas R$ 22 bilhões, e não R$ 77 bilhões, como o Ministério da Economia tem divulgado. Na avaliação do presidente da Câmara, os recursos oferecidos pelo governo são insuficientes e vão deixar estados e municípios em uma difícil situação fiscal em muito pouco tempo, sem condições de pagar salários, inclusive dos servidores da saúde. “O que o governo está propondo é só R$ 22 bilhões, falar a verdade não dói para ninguém, e esse valor não resolve os problemas dos estados e dos municípios”, afirmou Maia.
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