Cosan explica pedido de declaração de força maior

A Cosan (CSAN3) manifestou-se por meio de comunicado na noite desta segunda, 6, sobre a notícia veiculada pelos portais O Estado de São Paulo e Isto É Dinheiro em 03/04/2020, sob o título “Empresas alegam ‘força maior’ e já pedem revisão de contratos na Justiça”. 

A companhia esclareceu que vem acompanhando atentamente a evolução e os impactos gerados pela pandemia do novo coronavírus em seus negócios e nos negócios das empresas do grupo, incluindo a Raízen Combustíveis e a Raízen Energia. 

“Tendo em vista a complexidade do atual momento, em que os cenários mudam rapidamente a cada dia, a companhia tem adotado cautela em suas ações e tomado as medidas operacionais e legais necessárias para minimizar suas consequências nos seus negócios no curto, médio e longo prazos”, declarou a Cosan. 

A empresa disse que, no curto prazo, estuda alternativas que permitam readequar as operações, incluindo o relacionamento com fornecedores, à realidade da conjuntura atual. 

“Dentre estas medidas estão, por exemplo, notificações de revisão contratual e, para segmentos específicos, declaração de força maior feita pela Raízen Combustíveis em relação aos contratos de aquisição de etanol citados na reportagem, uma vez que, com a queda da demanda por combustíveis já verificada em todo o país, não será possível a aquisição dos volumes originalmente contratados”, explicou a Cosan em comunicado.

Força maior é um acontecimento relacionado a fatos externos, independentes da vontade humana, que impedem o cumprimento das obrigações.

Segundo a empresa, as essas medidas estão devidamente respaldadas na legislação aplicável aos referidos contratos. 

“Vale ressaltar que os contratos notificados e que foram objeto da reportagem representam uma parcela não significativa do universo de obrigações da Raízen ou do total de dispêndios da Raízen Combustíveis com a aquisição de insumos ou produtos”, afirmou.

A Cosan informou que, até esta segunda, 6, uma parte significativa dos volumes já foram repactuados para se enquadrar na atual conjuntura. 

A empresa ressaltou que neste momento, no entanto, não tem a visibilidade completa do conjunto de medidas cuja adoção será necessária, tampouco é possível mensurar os impactos que as medidas mitigadoras terão sobre a companhia e o seu grupo econômico”. 

A reportagem destaca que “os fornecedores que receberam as notificações feitas pela Raízen e demais distribuidoras levaram o assunto à atenção da agência reguladora do setor”. Sobre isso, a Cosan informou que está mantendo diálogo próximo com autoridades e partes envolvidas.