MANCHETE 2

Contas públicas têm superávit recorde de R$ 44,12 bi em janeiro

 

Publicado às 13h01min

As contas públicas iniciaram o ano com o saldo positivo. Em janeiro, foi registrado superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de R$ 44,124 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 30,030 bilhões). O resultado do primeiro mês do ano foi o melhor para o período já registrado pela Secretaria do Tesouro Nacional, na série histórica com início em 1997.

O resultado primário é formado por receitas, menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Neste ano, a meta para o resultado primário é de déficit de R$ 124,1 bilhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, explicou que o resultado de janeiro foi “muito bom”, influenciado pela arrecadação recorde, mas ainda é cedo para dizer vai continuar assim nos outros meses do ano.

“O resultado de janeiro foi muito bom, com movimento muito atípico da arrecadação. Mas não dá pra extrapolar para o resto do ano. Não dá pra saber se vai ser consistente ou não. Temos de esperar alguns meses para ver o que vai acontecer com a arrecadação, que teve um crescimento expressivo em janeiro”, disse.

Em janeiro, a receita líquida (descontadas as transferências para estados e municípios) chegou a R$ 151,691 bilhões, com aumento 6,4% em relação ao mesmo mês de 2019. A despesa total caiu 3,3%, chegando a R$ 107,567 bilhões.

Dívida pública

O Tesouro Nacional também divulgou a projeção do Governo Geral (DBGG), que deve chegar a 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano.

Indicador que considera a dívida bruta da União, de estados e municípios, a DBGG fechou 2019 em 75,8% do PIB, abaixo do resultado de 2018 (76,5%). Esse é o principal parâmetro usado para traçar comparações internacionais sobre o endividamento do país.

Segundo a secretaria, a dívida voltará a subir neste ano porque não devem se repetir fatores que ocorrem em 2019, que foram operações cambais do Banco Central e pagamentos antecipados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro.

A previsão para 2021 é 78,2%; para 2022, 78,8%, com pico de 79,4% em 2023.

Para o Tesouro, a redução do endividamento “pressupõe a continuidade do ajuste fiscal e a aprovação de reformas estruturais”.

Orçamento impositivo

Mansueto Almeida afirmou que o orçamento impositivo não impede o contingenciamento de gastos para cumprir a meta fiscal, embora imponha uma linearidade no bloqueio, sem que o governo possa definir todas as áreas em que queira poupar.

A proposta de emenda à Constituição que criou o orçamento impositivo foi aprovada no ano passado. Com isso, passa a ser obrigatória a execução de emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União até um valor-limite vinculado à receita líquida, mas tais emendas estão sujeitas a contingenciamento de gastos.

Segundo o secretário, do total de despesas previstas para este ano (R$ 1,479 trilhão), R$ 126 bilhões são discricionárias (não obrigatórias). O governo só pode contingenciar as despesas discricionárias.

Mansueto disse que tem bom diálogo com os parlamentares. “O orçamento impositivo não é o fim do mundo. Tudo é uma questão de operacionalização do orçamento impositivo, e isso vai ser resolvido com um bom diálogo com o Congresso”, afirmou o secretário, ao apresentar os resultados das contas públicas.

Coronavírus

O secretário do Tesouro afirmou que o governo ainda avalia o impacto do coronavírus na economia brasileira. “Essa questão do coronavírus está assustando todo mundo porque pode ter impacto muito forte no desaquecimento da economia mundial. O risco é tanto no preço de commodities [produtos primários com cotação internacional] quanto no crescimento menor do mundo”, afirmou.

Informações da Agência Brasil

 

 

Published by
Redação

Recent Posts

Ibovespa futuro, dólar e notícias corporativas

  Publicado às 9h26 Atualizado às 9h50   Ibovespa futuro O Ibovespa futuro (INDG25 –…

23 de dezembro de 2024

Petrobras (PETR3, PETR4) e Copel (CPLE6) pagam provento nesta segunda, 23

Publicado às 9h03   Petrobras (PETR3, PETR4)  A Petrobras paga nesta segunda, 23, os dividendos…

23 de dezembro de 2024

Eucatex (EUCA4) anuncia pagamento de JCP

Publicado às 8h59   O conselho de administração da Eucatex (EUCA4) aprovou o pagamento de…

23 de dezembro de 2024

Petrobras informa sobre rescisão de contrato de desinvestimento dos campos de Uruguá e Tambaú

  Publicado às 8h54   A Petrobras (PETR3, PETR4) afirmou nesta segunda-feira, 23, que, e…

23 de dezembro de 2024

Mercados nesta segunda, minério, petróleo e notícias de empresas com ações negociadas na Bolsa

  Publicado às 8h24   Bolsas, petróleo e bitcoin (8h23) Alemanha (DAX): -0,09%  Londres (FTSE…

23 de dezembro de 2024

Eventos no radar do mercado nesta semana

  Publicado às 21h41   Eventos no radar do mercado nesta semana  B3 não funciona…

22 de dezembro de 2024