Ação coletiva contra Petrobras na Holanda: Corte pede mais informações 

Publicado às 21h16min

A Petrobras (PETR3, PETR4) informou que a Corte Distrital de Roterdã (Corte) analisou algumas questões e requereu informações adicionais no âmbito da ação coletiva proposta pela Stichting Petrobras Compensation Foundation (Fundação), na Holanda, em face da Petrobras e de outros réus. 

A Corte determinou que acionistas que entendem português e/ou que compraram ações por meio de intermediários ou outros agentes que entendem tal idioma, dentre outros acionistas, estão sujeitos à cláusula de arbitragem prevista no Estatuto Social da companhia, ficando de fora da ação coletiva proposta pela Fundação. 

A Corte também considerou o efeito vinculante do acordo firmado para o encerramento da class action dos Estados Unidos. 

“Desse modo, a Fundação precisa demonstrar que representa uma quantidade suficiente de investidores que justifique o prosseguimento de uma ação coletiva na Holanda”, informou a Petrobras.

A Fundação deverá responder algumas questões suscitadas pela Corte até 6 de maio de 2020. Após a apresentação das respostas pela Fundação, a Petrobras terá 12 semanas para se manifestar. 

A ação coletiva na Holanda busca indenização para quem teve prejuízo com a desvalorização de ações da empresa após a primeira fase da operação “lava jato”, em setembro de 2014.