Lojas Americanas tem vitória na Justiça, notícia da Vale, Petrobras e do BTG

Publicado às 22h32min

Lojas Americanas tem vitória na Justiça

A Lojas Americanas (LAME4) e a B2W (BTOW3) informaram que obtiveram êxito perante o Supremo Tribunal Federal, em ações referentes à inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS e da COFINS. “Com o trânsito em julgado, as companhias tiveram reconhecido o direito de reaver, mediante compensação, os valores já recolhidos, devidamente corrigidos. O impacto financeiro está sendo levantado com base na documentação em posse das companhias, sendo que as melhores estimativas até agora indicam que os créditos das Companhias, líquidos das despesas incorridas com seus assessores externos, representam aproximadamente R$1.349MM, dos quais LASA e B2W detêm R$841MM e R$508MM, respectivamente”, informaram.  

No entanto, a empresa afirmou que os valores apresentados poderão ser significativamente menores em até 80%. “Ressaltamos, ainda, que, para aproveitamento do referido crédito, tal valor deverá ser objeto de validação via procedimento administrativo perante a Superintendência da Receita Federal do Brasil”, explicou a Lojas Americanas.

Vale informa sobre participação minoritária na MBR 

A Vale (VALE3) informou nesta sexta, 20, após o pregão que a assembleia da controlada Minerações Brasileiras Reunidas (MBR) decidiu resgatar do Bradesco BBI todas as suas ações em poder do Bradesco BBI por R$ 3,3 bilhões. 

A MBR tem ativos para produção, transporte e embarque portuário integrados ao Sistema Sul da Vale e responsáveis pela produção de cerca de 59 Mt de minério de ferro em 2018. 

Com a conclusão da operação de resgate e cancelamento das ações, a Vale passou a deter 98,3% do capital da MBR, encerrando a operação de venda de participação minoritária comunicada ao mercado em 30 julho de 2015. 

“A Vale reafirma a disciplina na busca de opções de alocação de capital consistentes com os pilares estratégicos da companhia”, destacou em comunicado.  

Em 2015 a Vale anunciou que havia fechado a venda de 36,4% do capital da MBR para um fundo de investimentos do Bradesco BBI por R$ 4 bilhões.

BTG incorpora Novaportfolio

O Banco BTG Pactual realizou Assembleia Geral Extraordinária que aprovou a incorporação da Novaportfolio Participações. 

“O intuito da Incorporação é simplificar a atual estrutura organizacional do BTG Pactual através da consolidação de certas atividades, com a consequente redução de custos financeiros e operacionais através também da redução e otimização das atividades desenvolvidas por sua subsidiária ora incorporada”, explicou o Banco.

Segundo a instituição financeira, por se tratar de sociedade integralmente pertencente ao BTG Pactual, a Incorporação e assunção, pelo BTG Pactual, de todos os direitos e obrigações da Novaportfolio não acarretará impactos materiais ao BTG Pactual ou aos seus acionistas.

Petrobras divulga teaser para venda da PBio na BSBios 

A Petrobras informou na sexta, 20, após o pregão que sua subsidiária integral Petrobras Biocombustíveis (PBio) iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser) referente à venda conjunta da totalidade de ações na BSBios Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A (BSBios). 

A PBio detém 50% de participação na BSBios e realizará a venda em conjunto com a sua sócia, a RP Biocombustíveis S.A, que detém os 50% restantes, através de processo competitivo conduzido exclusivamente pela PBio visando à venda de 100% das ações da BSBios. 

A BSBios é proprietária de duas usinas de biodiesel: Usina de Biodiesel de Passo Fundo, localizada no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, com capacidade de produção de 288 mil m³/ano (com previsão de ampliação para 414 mil m³/ano de biodiesel em 2020), capacidade de esmagamento de 1.152 mil toneladas/ano e capacidade de armazenamento de 120 mil toneladas de grãos, 60 mil toneladas de farelo e 7,5 mil m³ de biodiesel; e a Usina de Biodiesel de Marialva, localizada no município de Marialva, no estado do Paraná, com capacidade de produção de 414 mil m³/ano e capacidade de armazenamento de 3 mil m³ de óleo vegetal, 1,5 mil m³ de gordura animal e 4,5 mil m³ de biodiesel.