Joice é tirada da liderança do governo, julgamento no STF: veja o que está no radar dos investidores

Publicado às 14h56min

Joice é tirada da liderança do governo

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) não é mais a líder do governo no Congresso. 

A parlamentar foi tirada da liderança pelo presidente Jair Bolsonaro. 

A deputada assinou a lista de apoio à manutenção do deputado Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara dos Deputados. A lista foi validada pela Câmara no início desta tarde e Waldir mantido no cargo. 

O presidente escolheu o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) para substituir a deputada no cargo. 

O julgamento no STF

O julgamento no STF que pode soltar o ex-presidente Lula também está no radar dos investidores. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. A sessão desta tarde será destinada às manifestações de entidades contra e a favor da medida. Os votos dos 11 ministros serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23). 

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

No começo da sessão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu o trabalho da Corte e disse a decisão vai valer para todos os processos sobre o mesmo tema. Segundo o ministro, o julgamento não se refere a casos particulares. 

“Que fique bem claro que este julgamento, que as presentes ações e o presente julgamento não se referem a nenhuma situação particular, estamos diante de ações abstratas de controle de constitucionalidade. O objetivo é, dada a provocação que vem através de legitimados para a ação, dar o alcance efetivo e a interpretação a um dos direitos e garantias individuais previstas em nossa Constituição Federal. Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção”, disse.