Publicado às 19h36min
A Companhia de Gás de São Paulo – Comgás (CGAS3 e CGAS5) informou nesta segunda, 1°, que em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data foi aprovada a redução de capital social da Companhia no valor de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), por ser considerado excessivo, com restituição, em dinheiro, aos acionistas, sem o cancelamento de ações, mantendo-se inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social da Companhia.
O capital social da Companhia passa de R$ 2.036.315.493,02 (dois bilhões, trinta e seis milhões, trezentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e três reais e dois centavos) para R$ 536.315.493,02 (quinhentos e trinta e seis milhões, trezentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e três reais e dois centavos).
“O valor da restituição por ação aos acionistas, o qual será pago em dinheiro, será de R$ 11,32 por ação, sendo certo que tal valor poderá ser ajustado até a data da efetiva redução de capital, tendo em vista a quantidade de ações em circulação à época”, explicou a Comgás em fato relevante.
A redução de capital em questão somente se tornará efetiva e o pagamento da restituição aos acionistas apenas será realizado após o cumprimento das seguintes condições, cumulativamente: (i) decurso do prazo de 60 dias após a publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária para oposição de credores quirografários, sem que tenha sido apresentada pelos credores quirografários oposição a essa deliberação ou, se tiver havido oposição, mediante a prova do pagamento ou depósito judicial dos valores devidos a tais credores, e (ii) anuência dos debenturistas da Companhia reunidos em assembleia especial.
A Comgás informou também que reterá na fonte o Imposto de Renda incidente sobre a diferença positiva, quando aplicável, entre o valor recebido em decorrência da redução de capital e o correspondente custo de aquisição das ações de titularidade do acionista não residente em questão, mediante a aplicação de alíquotas progressivas, variáveis entre 15% e 22,5%, a depender do montante do ganho reconhecido (ou 25% nos casos de acionistas não residentes situados em jurisdições de baixa ou nenhuma tributação, conforme definido pelas autoridades fiscais).
A data ex-redução será informada pela Companhia após o cumprimento das condições precedentes descritas acima.
Publicado às 21h41 Eventos no radar do mercado nesta semana B3 não funciona…
Publicado às 17h34 Confira as companhias que pagam provento (dividendo ou JCP) e…
Publicado às 10h16 Notícias corporativas CFO da Gafisa (GFSA3) renuncia ao cargo Felipe…
Publicado às 23h20 Assista ao estudo do Ibovespa, Vale3, Petr4, B3sa3, Klbn11, Brav3…
Publicado às 19h09 Felipe Dantas Rocha Coelho renunciou aos cargos de diretor executivo financeiro…