Mercado repercute votações no Senado e outros destaques para esta terça

Bolsas e petróleo (7h32min)

China (Shanghai Comp.): -0,92% (pregão encerrado)

Japão (Nikkei 225): -0,01% (pregão encerrado)

Alemanha (DAX): +0,90%

Londres (FTSE 100): +0,22%

Petróleo WTI: -0,83% (US$ 52,81)

Petróleo Brent: -0,90% (US$ 60,73)

Minério de ferro na China

Contratos futuros mais líquidos do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian, na China, tiveram alta de +0,63%, cotados a 720,50 iuanes.

Futuros americanos

Em Wall Street, o Dow Jones futuro operava em alta de +0,46% e o S&P 500 futuro em +0,44% às 7h36min.

Governo aprova MP fundamental para controlar gastos previdenciários

O Senado aprovou, na noite desta segunda, 3, a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Em uma segunda-feira, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores registraram presença.

Destes, 55 votaram a favor da MP e 12 contra. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não registrou voto.

O governo avalia que a medida vai economizar R$ 10 bilhões por ano.

O texto aprovado nesta segunda-feira estabelece um programa de revisão dos benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho.

A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

O texto prevê ainda que o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e das movimentações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O acesso aos dados médicos pode ainda incluir entidades privadas por meio de convênio.

No alvo, estão indícios de irregularidades em auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Maia pode pautar votação da Previdência em julho

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que pode pautar a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para votação no plenário da Casa no mês de julho. Para garantir quórum alto de presença, Maia está barrando pedidos de viagem de deputados após o feriado de Corpus Christi, no dia 20 deste mês.

Segundo o deputado, o quórum da Casa terá que estar perto de 500 deputados. Maia disse que todos os pedidos de viagem após 20 de junho estão sendo negados para que se possa, a partir dessa data, voltar a atingir o quórum de 500, 505 deputados. “Hoje estamos na média com 475, 480, e a gente precisa recuperar esses 20 para ter uma margem tranquila para aprovar a Previdência já no final do mês ou no início do mês que vem”, afirmou o presidente da Câmara.

Além do feriado, os meses de junho e julho são marcados pelas festas juninas, que costumam atrair os parlamentares para suas bases políticas e, assim, esvaziam as votações do plenário. A perspectiva de Rodrigo Maia é garantir a votação antes do recesso legislativo, que começa no dia 18 de julho. Por ser tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado.

“A gente tem que ter 350 [votos] prontos para votar para ter a garantia que vão sobrar uns 320, 330. Se a gente conseguisse uma pactuação com todos os governadores, do PSB, do PT, do DEM, do MDB, do PSDB, aí, sim, a gente poderia estar sonhando com o número de 400 deputados. Seria uma sinalização histórica, uma votação histórica, com uma sinalização muito forte para toda a sociedade [de] que nós vamos tirar os temas que são da questão fiscal, previdenciária, do nosso embate ideológico, vamos racionalizar esse tema”, afirmou.