Enauta, ex-Qgep, anuncia decisão favorável na concessão do Bloco BS-4

 

Publicado às 8h49min

Atualizado às 10h34min com posição da Dommo

A Enauta Participações (ENAT3), antiga Queiroz Galvão Exploração e Produção, informou por meio de fato relevante nesta segunda, 24, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a cessão da Dommo Energia para Enauta e Barra Energia da Concessão BS-4, onde está localizado o Campo de Atlanta.

Segundo a Enauta haverá a “formalização da cessão da Dommo Energia S.A. do Bloco BS-4, tendo em vista sua inadimplência histórica com obrigações de aporte financeiro no consórcio e o exercício pela Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. da retirada compulsória da Dommo sem compensação financeira”.

A decisão final foi proferida pela Diretoria Colegiada da ANP em 19 de junho de 2019 aprovando a cessão da totalidade dos direitos, titularidade e interesses da Dommo no Bloco BS-4.

“Como consequência, serão firmados os instrumentos de cessão necessários à transferência formal dos 40% de participação anteriormente detidos pela Dommo no consórcio para a controlada da Companhia, Enauta Energia S.A. (“Enauta Energia”), e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda., na proporção de suas respectivas participações, passando cada uma a deter 50% de titularidade no bloco.

A Enauta Energia é operadora do Bloco BS-4,o qual compreende o Campo de Atlanta, parte importante do portfolio de ativos da companhia.

Situado na Bacia de Santos, Atlanta é um campo de óleo do pós-sal situado a 185 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro, em lâmina d’água de aproximadamente 1.500 metros.

Dommo responde

A Dommo Energia (DMMO3) se manifestou sobre a decisão. A petroleira afirmou que a decisão da diretoria da ANP se fundamenta na utilização da cláusula mandato constante no contrato de operação conjunta (JOA). No entendimento da Dommo, “a decisão parte de premissas e informações inverídicas e equivocadas apresentadas pelo Operador e pela Barra”.
“O pedido de cessão foi formulado pela Barra à ANP no contexto das diversas disputas existentes entre a Dommo
Energia, a Barra e a Enauta a respeito do Bloco BS-4, as quais foram objeto dos Fatos Relevantes publicados
pela Companhia em 20/10/2017, 23/10/2017 e 26/09/2018, e Comunicado ao Mercado de 01/02/2019. Referidas
disputas prosseguem e a Dommo Energia continuará promovendo as medidas legais disponíveis para proteger
os seus direitos e de seus acionistas em relação à sua participação no Bloco BS-4”, destacou a empresa.

 

 

 

 

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