Ao chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar as reuniões do presidente da República com dirigentes de partidos políticos, o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), afirmou que a proposta será aprovada no colegiado.
“Nós vamos passar na CCJ com certeza”, assegurou. Segundo ele, o relatório está quase pronto, terá entre 20 e 25 páginas, e será apresentado por ele na próxima terça-feira (9). A votação do texto deverá ocorrer na semana seguinte, no dia 17.
“Na verdade, o parecer estava bem finalizado, mas em face de alguns pontos que foram discutidos especialmente nessas duas últimas reuniões, ontem com o ministro Paulo Guedes e hoje com juristas, esse relatório vai ser acrescentado, para que a gente possa discutir todos os aspectos”, afirmou.
A CCJ da Câmara é a porta de entrada da reforma da Previdência no Legislativo. A comissão analisará se a proposta está em conformidade com a Constituição. Depois, o texto segue para discussão em comissão especial e, se aprovado, será votado pelo plenário. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dessa forma, precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado.
Marcelo Freitas voltou a dizer que manterá na íntegra o texto enviado pelo governo federal, sem as prováveis alterações nas novas regras propostas para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Os dois itens, segundo o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverão ser excluídos pelos deputados ao longo da tramitação, já que não há consenso.
Agência Brasil
Publicado às 11h43 Ibovespa Às 11h42 o Ibovespa subia 0,34% aos 128.570 pontos. No…
Publicado às 11h04 A Gol (GOLL4) teve prejuízo líquido recorrente de R$ 130,2…
Publicado às 9h59 A Azul (AZUL4) informou nesta terça-feira, 14, que em reunião…
Publicado às 9h27 A Bradespar (BRAP4) teve no primeiro trimestre deste ano lucro líquido…
Publicado às 9h15 Atualizado às 10h05 com recompra de ações pela Azul Ibovespa…
A Natura&Co (NTCO3) divulgou nesta terça-feira, 14, que teve prejuízo líquido consolidado de R$…