O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos, o vice-presidente Silvio Costa Filho, e o relator Samuel Moreira
China (Shanghai Comp.): -1,20% (pregão encerrado)
Japão (Nikkei 225): -0,22% (pregão encerrado)
Alemanha (DAX): +0,17%
Londres (FTSE 100): -0,20%
Petróleo WTI: -1,87% (US$ 63,99)
Petróleo Brent: -2,22% (US$ 72,70)
Será divulgado às 9h30min o Produto Interno Bruto dos Estados Unidos. A expectativa de crescimento é de 2%, o mais lento desde o primeiro trimestre de 2017.
Em Wall Street, o Dow Jones futuro operava perto da estabilidade em -0,10% e o S&P 500 futuro em queda -0,05% às 8h11min.
Passada a euforia inicial com a instalação da comissão especial que analisará a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro, agora traders e investidores começam a avaliar o quanto do texto será desidratado.
Além de sinais do Planalto, também vão estar no radar do mercado os movimentos do deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente do colegiado, e do relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), anunciou que parlamentares contrários à reforma da Previdência ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, por 20 dias, a tramitação do texto na Câmara. “A instalação desta comissão especial e a decisão sobre a admissibilidade da PEC podem ser anuladas”, afirmou.
A comissão especial analisará o mérito, podendo modificar a proposta do Executivo, e terá 49 titulares, dos quais já foram indicados 46, e igual número de suplentes – 43 nomeados até agora. A aprovação da reforma exigirá pelo menos 25 votos favoráveis. Tanto o presidente como o relator integram 2 das 13 legendas que manifestaram intenção de alterar o texto.
PR, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Pros, Solidariedade, Cidadania, Patriota e Podemos, que somam hoje 293 deputados, apresentaram no mês passado um documento em que se posicionam contra as mudanças no Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos carentes e da aposentadoria rural previstas sugeridas pelo governo Bolsonaro.
No caso do BPC, a equipe econômica quer criar duas faixas de benefícios para idosos carentes, aos 60 anos, com valor de R$ 400, e aos 70 anos, no valor de um salário mínimo (R$ 998). Atualmente, o BPC pode ser solicitado por idosos carentes aos 65 anos, no valor de um salário mínimo. Sem limite de idade, o benefício pago a pessoas carentes com deficiência não sofrerá nenhuma alteração.
Em relação à aposentadoria rural, a proposta do governo Bolsonaro aumenta para 60 anos a idade mínima para aposentar e eleva para pelo menos 20 anos como tempo de contribuição necessário. Atualmente as mulheres do campo podem aposentar aos 55 anos – os homens, aos 60 –, e o tempo de contribuição exigido para ambos os sexos é de pelo menos 15 anos.
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse acreditar que haverá mudanças no texto, mas a reforma da Previdência não pode terminar “anoréxica”, referindo-se ao distúrbio alimentar que leva a uma excessiva perda de peso.
Se aprovada na comissão especial, a proposta de reforma da Previdência será analisada pelo Plenário da Câmara em dois turnos de votação. A aprovação exigirá pelo menos 308 votos. Caso isso aconteça, o texto seguirá para o Senado.
A economia prevista pelo governo com a reforma da Previdência pode chegar a R$ 1,236 trilhão, em 10 anos. O novo número foi divulgado pelo Ministério da Economia, ao apresentar o impacto detalhado da proposta de reforma.
O impacto de mudanças na aposentadoria rural será de R$ 92,4 bilhões e a urbana, R$ 743,9 bilhões, em 10 anos.
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