A Oi (OIBR4) informou nesta quarta, 3, que foi homologado o acordo realizado com sua acionista indireta Pharol SGPS e com a sua acionista direta Bratel.
A homologação ocorre em razão do período de 15 dias da publicação da decisão judicial favorável.
Em de 9 janeiro a tele anunciou a extinção de litígios com a Pahrol, acionista controladora, antiga Portugal Telecom.
Esse acordo é um importante passo para o encaminhamento da reestruturação da Oi.
“Desta forma, conforme determinado no acordo, inicia-se nesta data o prazo para cumprimento da segunda parte das obrigações previstas para ambas as partes do Acordo, incluindo o pedido de extinção da totalidade dos litígios envolvendo as partes indicados no instrumento do acordo e a entrega à Bratel de 33,8 milhões ações da Oi que estão em sua Tesouraria, sendo 32 milhões ações ordinárias e 1,8 milhões ações preferenciais”, afirmou a Oi em comunicado.
“Além disso, aperfeiçoam-se de forma integral diversas obrigações e direitos das Partes descritos no Fato Relevante divulgado pela Oi e no Comunicado divulgado pela Pharol, ambos em 9 de janeiro de 2019, que, nos termos do acordo, poderiam ser resolvidos em caso de não homologação pelo Juízo da Recuperação Judicial”, destacou.
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