Vale ‘refuta’ ser enquadrada na lei na Lei Anticorrupção

A Vale (VALE3) divulgou um fato relevante ao mercado após a notícia veiculada nesta sexta, 1°, pela agência “Bloomberg”, intitulada “Vale pode ser multada em 20% da receita bruta, diz secretário”.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira afirmou que, se a empresa for considerada culpada pela tragédia em Brumadinho, pode sofrer multa de até 20% do faturamento bruto de 2018.

Alexandre pediu a abertura de um processo para investigar se houve ação da mineradora para dificultar a investigação ou fiscalização do governo em barragens de rejeitos de mineração como Brumadinho.

No fato relevante a mineradora esclareceu que não foi comunicada, nem oficialmente citada, sobre a investigação mencionada na reportagem e “refuta qualquer iniciativa da companhia que pudesse ser enquadrada na Lei nº 12.846/13 (também conhecida como “Lei da Empresa Limpa” ou “Lei Anticorrupção)”.

A mineradora também afirmou que “nega que tenha sido responsável por – ou que tenha incentivado – qualquer dificuldade ou interferência a investigações ou fiscalizações por órgãos, entidades ou agentes públicos em relação a suas atividades, inclusive quanto a barragens de rejeitos de mineração”.

A Vale destacou no fato relevante que tem atuado dentro da mais estrita legalidade, prezando pela transparência e idoneidade em todas as suas atividades e no trato com todas as autoridades e agências de fiscalização.

“Além disso, a Vale ressalta, com orgulho, que nunca esteve envolvida em quaisquer recentes investigações e condenações que têm atentado contra a integridade e lisura de diversos setores empresariais, no Brasil e no exterior”, ressaltou no fato relevante.