Petrobras esclarece sobre venda da TAG

A Petrobras (PETR3, PETR4) prestou esclarecimentos à Comissão de Valores Mobiliários e à B3 sobre a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG).

Em notícia veiculada pelo jornal Valor Econômico, na terça, 12, sob o título “Negociação da TAG pela Petrobras entra em rota final”, consta, entre outras informações, que depois de um longo período parado, o processo de venda da TAG pela Petrobras entrou em fase de finalização, com uma oferta de US$ 8 bilhões pelo grupo francês de gás e energia Engie.

De acordo com o Valor, a expectativa é que tudo esteja concluído até a próxima semana.

Nesta quarta, 13, a Petrobras afirmou em comunicado que “não existe, neste momento, qualquer definição final com relação aos termos e condições contratuais da alienação, incluindo o valor da transação e eventual negociação acerca de dívidas com instituições financeiras”.

Segundo a estatal, também não está descartada a possibilidade de ocorrerem negociações sucessivas com os demais proponentes, obedecida a ordem de classificação do processo competitivo, bem como eventual nova rodada de propostas vinculantes, caso aplicável.

A Petrobras salientou que o processo competitivo foi retomado do mesmo ponto em que havia sido interrompido, continuando as negociações com a Engie (EGIE3).

Em maio do ano passado, a Engie Brasil Participações apresentou a melhor proposta na fase vinculante do processo competitivo e, por isso, foi convidada para participar da fase de negociação dos contratos, não tendo sido, entretanto, celebrado qualquer acordo de exclusividade.

Mas durante a negociação foi proferida decisão cautelar pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendendo o processo de venda. Além disso, foi proferida decisão cautelar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade estabelecendo determinados requisitos para que empresas estatais alienem o controle de suas subsidiárias, após a qual a Petrobras decidiu suspender alguns de seus projetos de desinvestimentos, incluindo o da TAG.

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