As contas públicas iniciaram o ano com saldo positivo. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou superávit primário de R$ 46,897 bilhões em janeiro. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, quando houve superávit de R$ 46,940 bilhões.
O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.
Em janeiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), apresentou superávit primário de R$ 35,607 bilhões.
Os governos estaduais e municipais também apresentaram saldo positivo: R$ 9,573 bilhões e R$ 1,210 bilhão, respectivamente.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 507 milhões no mês passado.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado positivo em janeiro é característico do período e não indica uma tendência. “Isso mostra que há uma certa sazonalidade em janeiro para obtenção de resultados mais favoráveis.”
A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.
Os gastos com juros ficaram em R$ 20,853 bilhões em janeiro, contra R$ 28,314 bilhões no mesmo mês de 2018. Segundo Rocha, a redução nessas despesas em relação ao ano anterior deve-se aos lucros do BC com operações no mercado de câmbio (swap cambial) que são transferidos para o resultado de juros.
Em janeiro, o superávit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, foi de R$ 26,044 bilhões, ante o resultado também positivo de R$ 18,626 bilhões em janeiro de 2018. O resultado nominal positivo de janeiro foi o maior da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,733 trilhões em janeiro, o que corresponde 54% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em relação a dezembro (53,8% do PIB).
Em janeiro, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,302 trilhões ou 76,7% do PIB, mesmo patamar do mês anterior.
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