O conselho de administração da Vale (VALE3) em reunião extraordinária no domingo, 27, deliberou a suspensão da Política de Remuneração aos acionistas e, consequentemente, o não pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio.
A informação consta em fato relevante enviado ao mercado no fim da noite de domingo.
Ainda de acordo com a mineradora, o conselho de administração deliberou a suspensão da recompra de ações de sua própria emissão.
Também houve a suspensão do pagamento de remuneração variável aos executivos.
A mineradora confirmou que juízes de plantão das comarcas de Belo Horizonte e Brumadinho acataram os pedidos de indisponibilidade e bloqueio do valor total de R$11 bilhões de reais da Vale e determinaram que a empresa adote as medidas necessárias para garantir a estabilidade da barragem VI do Complexo Mina do Córrego do Feijão, se responsabilize pelo acolhimento e integral assistência às pessoas atingidas, dentre outras obrigações.
A Vale também informou que foi intimada da imposição de sanções administrativas pelo IBAMA e pelo Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 250 milhões R$ 99 milhões, respectivamente.
A Vale constituiu dois Comitês Independentes de Assessoramento Extraordinário ao Conselho de Administração, coordenados e compostos por maioria de membros externos, independentes, de reputação ilibada e com experiência nos temas de que se ocuparão, a serem indicadas pelo Conselho.
O Comitê Independente de Apoio e Reparação será dedicado ao acompanhamento das providências destinadas à assistência às vítimas e à recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem, de modo a assegurar que serão empregados todos os recursos necessários.
O Comitê Independente de Apuração será dedicado à apuração das causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem.
Até às 18 horas de domingo 361 pessoas foram localizadas, 305 pessoas permanecem sem contato.
Segundo a Vale, foram atingidas as instalações de usina, o terminal de carregamento, as oficinas de manutenção e os prédios administrativos da mina do Córrego de Feijão, além de bloqueios no acesso rodoviário da mina até o vilarejo Córrego do Feijão e o acesso da portaria até o trevo de Alberto Flores.
A mina do Córrego de Feijão pertence ao Complexo de Paraopebas do Sistema Sul e produziu 7,8 Mt em 2017 e 8,5 Mt em 2018, de um total do Complexo de Paraopebas de 26,3 Mt e 27,3 Mt, respectivamente. As demais minas e plantas de processamento do Complexo de Paraopebas não foram atingidas pela onda de rejeitos.
De acordo com a Vale, a barragem I possuía Declarações de Condição de Estabilidade emitidas pela empresa TUV SUD do Brasil, empresa internacional especializada em Geotecnia.
As Declarações de Condição de Estabilidade foram emitidas em 13/06/18 e em 26/09/18, referentes aos processos de Revisão Periódica de Segurança de Barragens e Inspeção Regular de Segurança de Barragens, respectivamente, conforme determina a portaria DNPM 70.389/2017.
A barragem possuía Fator de Segurança de acordo com as boas práticas mundiais e acima da referência da Norma Brasileira. Ambas as declarações de estabilidade mencionadas atestavam a segurança física e hidráulica da barragem.
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