O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira o ex-presidente Lula a deixar a prisão, em Curitiba.
A saída temporária é para se encontrar com a família do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo Campo. Vavá morreu ontem.
O encontro de Lula com familiares terá de ocorrer em uma Unidade Militar em São Bernardo.
O sepultamento de Vavá ocorreu às 13h, no cemitério Paulicéia, no ABC Paulista. Ele morreu aos 79 anos em decorrência de um câncer no pulmão.
A petição protocolada ontem à noite pela defesa de Lula traz registro, com foto, da liberação de Lula quando esteve no Departamento de Ordem e Política Social (DOPS) — entre 19 de abril e 20 de maio de 1980.
Os oito advogados que assinam a petição assinalam que a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84 – Artigo 120) garante ao peticionário o direito humanitário de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão, “enfim, o direito a uma última despedida”.
Nesta quarta-feira (30), às 5h da manhã, o desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região) indeferiu pedido de habeas corpus para que Lula comparecesse ao velório.
O recurso feito pela defesa do ex-presidente ao TRF-4 ocorreu após a negativa, ontem (29) à noite, da juíza responsável pela execução da pena de Lula, Carolina Lebbos, da 12° Vara Federal de Curitiba (primeira instância).
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