Petrobras retoma processo de venda de controle da TAG e da Araucária Nitrogenados

16 de janeiro de 2019 • Por Redação

•

Atualizado às 8h26min para acréscimo da posição da Petrobras

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou nesta quarta, 16, uma decisão da Justiça Federal que impediu a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa subsidiária da Petrobras. A decisão liminar foi tomada a partir de um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A venda da subsidiária foi impedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, no âmbito de uma ação popular protocolada pelo sindicato dos petroleiros de Alagoas e Sergipe para suspender a licitação aberta pela Petrobras.

Ao recorrer ao STJ, a AGU alegou que, ao contrário do que sustentou o sindicato, a regularidade do processo de venda foi reconhecida pelo Tribunal de Contas de União (TCU) e observou as melhores práticas do mercado. Segundo a estatal, o processo de venda faz parte de um terço do programa interno de desinvestimentos da Petrobras, que foi orçado em R$ 21 bilhões.

Ao decidir a questão, o presidente do STJ entendeu que a manutenção da suspensão teria grave lesão à economia e à ordem pública.

A venda da TAG também estava suspensa devido decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado.

Petrobras vai retomar de processos que resultem em alienação de controle

Em fato relevante nesta quinta-feira, 17, a Petrobras informou que sua diretoria executiva decidiu retomar os processos competitivos para as alienações de 90% da participação na TAG e de 100% da Araucária Nitrogenados e para a formação de Parcerias em Refino.

Com Finance News e Agência Brasil