Notícia da Oi, da Eletropaulo e da Copasa

Oi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na véspera por 5 votos a 2 que a competência para deliberar sobre temas relacionados aos direitos dos acionistas da Oi (OIBR3) é de um tribunal arbitral, conforme previsto no estatuto da companhia, e não da Justiça comum.

“Neste sentido, as decisões proferidas pelo Juízo da Recuperação Judicial a respeito do Plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores e homologado pelo Juízo da Recuperação Judicial ficam mantidas e o Plano de Recuperação Judicial permanece inalterado”, explicou a Oi.

Em março, a Pharol – maior acionista da Oi na época – obteve junto à Câmara de Arbitragem do Mercado, da B3, uma liminar arbitral que determinava que a companhia devia se abster de implementar os aumentos de capital previstos no plano de recuperação judicial aprovado por credores no fim de 2017.

A decisão arbitral acabou suspensa por uma liminar do STJ e o mérito da questão só foi julgado nesta quinta.

A Oi afirmou que a decisão tomada está sujeita a recurso.

Eletropaulo

A Eletropaulo (B3: ELPL3) informou aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em reunião realizada nesta data, o conselho de administração aprovou a substituição de Artur Manuel Tavares Resende da posição de diretor vice-presidente da companhia por Rosario Zaccaria.