Os detalhes do acordo da Bradespar e da Litel com a Eletron

A Bradespar (BRAP4) informou que, em conjunto com a Litel Participações, celebrou nesta quarta, 26, perante o juízo da 5° a Vara Empresarial do Rio de Janeiro, uma transação com a finalidade de encerrar os litígios judiciais promovidos pela Elétron, que tinham por fundamento a opção de compra de 37.500.000 ações da Valepar, reconhecida por sentença arbitral, cuja execução foi, posteriormente, convertida em perdas e danos.

O acordo encerra também os procedimentos arbitrais que tinham por objeto os supostos prejuízos sofridos em razão da diminuição da participação da Elétron no capital social da Valepar, após aumento de capital de 26.12.2002; e as perdas e danos pelo não cumprimento do “Call Citibank”, entre 1997 e 2011.

A Litel e a Bradespar pagaram à Elétron o valor de R$1 bilhão quatrocentos e dez milhões de reais.

A Bradespar explicou em fato relevante que com a transação, além do encerramento da execução e das arbitragens mencionadas e, consequentemente, de todos os incidentes, recursos e ações a eles relacionados, as partes abriram mão de exercer qualquer direito, ou pretensão futura, que tenha origem a relação societária originária da Valepar ou decorrente da titularidade das ações da Valepar pela Elétron; e a estrutura societária da Vale.

“A celebração da transação foi recomendada pelo escritório de advocacia que patrocina as causas pela Bradespar e não impede a companhia de buscar junto a terceiros o ressarcimento de parte dos valores desembolsados”, explicou a Bradespar.