A Litel informou nesta quarta, 12, que conseguiu uma nova prorrogação para o dia 1° de outubro para que, junto com a Bradespar (BRAP4), depositem o valor estabelecido na execução promovida pela Elétron.
A indenização é de cerca de R$ 4,5 bilhões para Elétron, que pertence ao empresário Daniel Dantas.
A companhia também afirmou que nenhum acordo com a Elétron foi fechado até o momento.
Já a Bradespar enfatizou que nesse novo prazo, “as partes tentarão um acordo envolvendo todas as demandas decorrentes da participação da Elétron na Valepar”.
No início da semana, o diretor de investimentos da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, Daniel Lima, disse que a Bradespar e Litel estavam tentando chegar a um acordo sobre a disputa relacionada a ações da Vale (VALE3) com a Elétron.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da estrutura do Ministério da Justiça, multou as empresas Oi (OIBR4), Claro e Vivo (VIVT4) no valor de R$ 9,3 milhões por infração ao Código de Defesa do Consumidor. As empresas ainda têm direito de recorrer administrativamente da decisão.
De acordo com o departamento, as empresas violaram os direitos dos consumidores nos chamados serviços de valor adicionado, além de oferta de serviços e produtos diferentes dos que foram efetivamente entregues ao consumidor.
Segundo a Anatel, os serviços de valor adicionado não são considerados serviços de telecomunicação. Entre os mais comuns estão os toques de celular diferenciados, notícias por SMS, músicas e antivírus.
Segundo a Agência Brasil, a Vivo informou que ainda não foi notificada e que, tão logo tenha o teor oficial da decisão, tomará as medidas cabíveis. A Oi também disse que ainda não foi notificada da decisão e não fez outro comentário. A Agência Brasil também entrou em contato com a Claro. Segundo a empresa, a sanção se refere a casos isolados, registrados no estado do Tocantins, em 2009, e que avalia recorrer da decisão.
A Telebras (TELB4) assinou nesta quarta, 12, contratos em que permutará a totalidade de sua participação acionária nas empresas EllaLink S.L. e Cabos Brasil Europa S/A por direito irrevogável de uso no cabo submarino a ser lançado pela empresa Ellalink Ireland, que interligará diretamente o Brasil à Portugal.
“A transação será confirmada no fechamento financeiro da operação prevista para ocorrer nos próximos meses e com a assinatura do contrato de fornecimento do cabo”, afirmou a Telebras.
O início da operação do cabo submarino está previsto para 2020.
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