Brasil pode recorrer a OMC contra sobretaxas chinesas

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse hoje (28) que o Brasil pode acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as sobretaxas da China para produtos brasileiros. Segundo o ministro, as tentativas de negociação direta com o governo chinês não têm obtido êxito.

“Fomos em uma linha de sempre tentar entender, tentar negociar, mas, infelizmente, não tivemos sucesso. Então, a ideia é que temos que fazer um pouco de enfrentamento nesses assuntos”, ressaltou após participar de evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Barreiras tarifárias

Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mostram que a China representou cerca de 10% das exportações de açúcar entre 2011 e 2016, mas a aplicação de uma sobretaxa como medida de salvaguarda pelos chineses, fez com que o valor das exportações do produto caíssem 86% entre 2016 e 2017, de 2,5 milhões para 334 mil toneladas.

As medidas de salvaguarda às importações de açúcar foram impostas em maio de 2017, no formato de sobretaxa ao imposto de importação de 40%, o que resulta em uma alíquota de 90% sobre o valor do produto. No último ano, o açúcar foi o nono produto brasileiro na pauta de exportações para a China.

Com relação ao frango, a China iniciou a aplicação de medida antidumping provisória às exportações brasileiras em junho do ano passado. A medida varia de 18,8% a 38,4% sobre o valor das importações, a depender da empresa, e abrange o frango in natura, inteiro ou em partes, resfriado ou congelado. Atualmente, a China é o destino de 10% das exportações brasileiras de frango, equivalentes a US$ 800 milhões por ano.