Publicado às 12h25min
Atualizado às 13h28min
O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Lula.
O Habeas Corpus foi pedido por um grupo de deputados petistas.
O despacho, divulgado neste domingo, 8, determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.
O petista está preso desde 7 de abril deste ano, após ser condenado em segunda instância na Operação Lava Jato por desembargadores do TRF4, com sede em Porto Alegre. Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O despacho de Rogério Favreto determina que “cumpra-se em regime de urgência nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”.
Rogério Favreto foi filiado ao PT por 19 anos, de 1991 a 2010. O pedido de desfiliação ocorreu em 2010, antes de se tornar juiz.
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar Lula.
“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, informou Moro em um despacho divulgado neste domingo.
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