MANCHETE SECUNDÁRIA

Favreto dá prazo de uma hora para soltar Lula

Desembargador Rogério Fraveto

 

O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula seja solto em até uma hora. O prazo já venceu às 17h40.

Para o magistrado, a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo.

“A decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”.

O magistrado também afirma no despacho que o procedimento será encaminhado ao relator da Lava Jato em segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto, assim que encerradas as responsabilidades do plantão. Segundo o TRF4, o plantão judiciário vai até às 11h de segunda-feira (9).

“Não há qualquer subordinação do signatário a outro colega, mas apenas das decisões às instâncias judiciais superiores, respeitada a convivência harmoniosa das divergências de compreensão e fundamentação das decisões, pois não estamos em regime político e nem judicial de exceção”, afirma o desembargador na decisão.

Informações da Agência Brasil

 

Published by
Redação

Recent Posts

Confira as companhias que divulgaram informações sobre proventos nesta semana

  Publicado às 0h01   A seguir confira as companhias que divulgaram informações sobre proventos…

23 de novembro de 2024

Enjoei (ENJU3): diretor Financeiro e RI renuncia

    Publicado às 23h50   O Enjoei (ENJU3) divulgou nesta sexta-feira, 22, que Guilherme…

23 de novembro de 2024

Monteiro Aranha (MOAR3) anuncia pagamento de dividendo e JCP

Publicado às 21h38   A Monteiro Aranha (MOAR3) divulgou nesta sexta-feira, 22, que aprovou a…

22 de novembro de 2024

Assista ao comentário de fechamento do mercado 22/11

    Publicado às 18h40   O analista Dalton Vieira faz a análise do Ibovespa,…

22 de novembro de 2024

Ibovespa fecha em +1,74%; na semana subiu 1,04%. Veja as maiores altas e quedas do índice:

    Publicado às 18h46     Comentário de fechamento do mercado Acesse aqui o…

22 de novembro de 2024