Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
A decisão foi tomada a partir de umhabeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.
José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.
Informações da Agência Brasil
Publicado às 15h19 Segunda, 29 Bradespar (BRAP4) Dentre os assuntos que serão examinados,…
Publicado às 13h25 Divulgam resultado nesta semana: Segunda, 29 Isa Cteep, Copasa, Intelbras,…
Publicado às 13h27 Assista ao estudo do Ibovespa, Vale, Petrobras, Embraer, Totvs e…
Publicado às 21h50 A Zamp (ZAMP3) informou na sexta-feira, 26, que foi aprovado em…
Publicado às 21h48 A Armac Locação, Logística e Serviços (ARML3) informou na sexta,…