Minério em queda, notícia do GPA, Usiminas e outros destaques

Bolsas, minério e petróleo (7h50min)

Japão (Nikkei 225): -0,31%

China (Shanghai Comp.): -1,10%

Londres (FTSE 100): +0,24%

Alemanha (DAX): +0,12%

Petróleo WTI: +0,86% (US$ 71,14)

Petróleo Brent: +0,71% (US$ 76,68)

Contratos futuros do minério de ferro na bolsa de Dalian, na China: -0,43% (461 iuanes/tonelada)

Wall Street

O Dow Jones futuro e o S&P 500 futuro caíam -0,47% e -0,36% respectivamente.

GPA vende centros de distribuição

O conselho de administração do GPA (PCAR4) aprovou a venda de dois centros de distribuição em São Paulo. Uma unidade fica no km 18 da rodovia Anhanguera e outra na estrada Turística do Jaraguá.

Usiminas

O diretor de mineração da Usiminas (USIM5), Wilfred Bruijn, pediu demissão. Bruijn atuava no setor diretor de mineração da Usiminas há nove anos.

CMN fixa em 3,75% meta de inflação para 2021

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a meta de inflação para 2021 em 3,75%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda.

As metas de inflação para 2019 e 2020 foram mantidas, respectivamente, em 4,25% e 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo. Esse é o valor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderá alcançar nos próximos anos.

A meta de inflação deve ser perseguida pelo Banco Central (BC) ao definir a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, pretende conter a demanda aquecida e segurar os preços ao encarecer o crédito e estimular a poupança. Ao diminuir os juros básicos, o Copom barateia o crédito, incentivando a produção e o consumo.

Desde 2005, o centro da meta de inflação estava em 4,5%, com 2,5 pontos de margem de tolerância. Em 2006, esse intervalo caiu para 2 pontos e permaneceu assim nos anos seguintes até ser reduzido para 1,5 ponto para 2017 e 2018. Somente no ano passado, o centro da meta foi reduzido para 4,25% em 2019 e 4% em 2020.

Até 2016, a meta de inflação era fixada com dois anos de antecedência, mas um decreto publicado no Diário Oficial da União em junho do ano passado determinou que a definição passasse a ser feita três anos antes. De acordo com o Banco Central, a mudança teve como objetivo reduzir as incertezas e melhorar a capacidade de planejamento das famílias, das empresas e do governo.

Segundo a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, a fixação da meta de inflação com três anos de antecedência representa a maturidade do sistema em vigor há 19 anos. “O Brasil converge, cada vez mais, para níveis de inflação com países que adotam o regime de metas. Essa é uma conquista importante que traça um horizonte mais longo, dá previsibilidade para os agentes [econômicos] e contribui para que o país possa viver mais tempo com níveis de inflação mais baixos”, declarou.

Sobre o risco de a inflação estourar as metas caso o próximo governo não consiga avançar com reformas estruturais, como a da Previdência, a secretária disse que as reformas são um complemento importante para facilitar o cumprimento da meta. Ela, no entanto, destacou que o Banco Central está aparelhado para conseguir fazer a inflação convergir para os níveis fixados pelo CMN.

“O manejo da política monetária nos últimos dois anos foi um emblema de como ser bem sucedido usando o sistema de metas de inflação e coordenando com outros instrumentos de política econômica, como a política fiscal. Tanto a inflação como os juros caíram. Isso foi fruto não só da coordenação da política econômica mas também da atuação firme do Banco Central na coordenação das expectativas, que ajudaram a derrubar os juros. Os mais pobres são os mais beneficiados num ambiente de inflação baixa”, declarou Ana Paula Vescovi.

CMN reduz juros de fundos constitucionais

A manutenção da taxa Selic – juros básicos da economia – no menor nível da história levou o Conselho Monetário Nacional a diminuir os juros dos fundos constitucionais. As novas taxas vigorarão para a próxima safra, de julho deste ano a junho do próximo ano. Os juros cairão, em média, em 4 pontos percentuais, mas a redução, em algumas linhas, chegou à metade.

Para os fundos constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE), as taxas, que estão entre 6,65% e 11,35% ao ano, dependendo da renda do mutuário e do tipo de atividade incentivada, ficarão entre 5,41% e 6,14% ao ano. Para o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), que cobrava de 7,5% e 12,25% ao ano, os juros passarão para uma faixa entre 5,86% e 7% ao ano.

Os fundos constitucionais são formados por 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e têm como objetivo fomentar projetos nas regiões menos desenvolvidas do país.

PGR dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para a PGR, é constitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista, aprovada no ano passado e que tornou opcional o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria.

O parecer foi motivado pelo julgamento da validade de parte das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto para ocorrer na quinta-feira (28).

“A supressão da compulsoriedade extinguiu a natureza tributária até então conferida pelo STF à contribuição sindical, ensejando a instituição de uma nova espécie de contribuição que, embora com idêntico título, passou a constituir mera doação patrimonial, que não obriga sequer os associados à entidade sindical. A ausência de manifestação de vontade, quanto ao recolhimento, configura recusa tácita, em nada alterando a situação jurídica do contribuinte”, argumentou a procuradoria.

A volta da obrigatoriedade da contribuição foi pedida ao STF por dezenas de confederações e federações sindicais, que alegam que o fim do tributo viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas.

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