MANCHETE 1

AGU derruba liminar que proibiu leilão de distribuidoras da Eletrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (11) que conseguiu derrubar na Justiça do Rio de Janeiro a decisão que impediu o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras.

Na semana passada, o leilão foi suspenso por decisão da juíza Raquel de Oliveira Maciel da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na última terça-feira (5), no âmbito de uma ação civil pública movida por sindicatos de trabalhadores.

Ao recorrer da decisão, na segunda instância da Justiça do Trabalho do Rio, a AGU afirmou que se o leilão não foi realizado até 31 de julho, a Eletrobras seria obrigada a liquidar as distribuidoras, fato que seria mais prejudicial aos trabalhadores.

A advocacia também afirmou que os direitos dos empregados das distribuidoras estão garantidos pela lei trabalhista e não serão afetados pelo processo de desestatização.

“Claro está que o legislador cuidou de ponderar a possibilidade de alteração do controle acionário das empresas, garantindo aos trabalhadores a preservação dos direitos previstos em normas coletivas e nos contratos de trabalho”, defendeu a AGU.

Informações da Agência Brasil

 

Published by
Redação

Recent Posts

Cemig (CMIG4): lucro líquido de R$ 3,28 bi no 3T24, alta anual de 165%

  Publicado às 23h14   A Cemig divulgou nesta quarta-feira, 13, que teve lucro líquido…

13 de novembro de 2024

Resultado da Cosan, Hypera, Ultra, Rede D’Or, Allos, Equatorial e de outras companhias

  Publicado às 21h38 Atualizado às 22h48 com resultado da Cemig     Cemig (CMIG4):…

13 de novembro de 2024

Marfrig (MRFG3) anuncia dividendo no valor de R$ 2,82 por ação

  Publicado às 20h53   O conselho de administração da Marfrig Global Foods (MRFG3) aprovou…

13 de novembro de 2024

BRF (BRFS3) vai pagar R$ 946 milhões em juros sobre capital próprio

  Publicado às 20h05   O conselho de administração da BRF (BRFS3) aprovou nesta quarta-feira,…

13 de novembro de 2024

Unipar (UNIP3, UNIP6) anuncia R$ 300 milhões em dividendos e recompra de ações

  Publicado às 19h26   O conselho de administração da Unipar Carbocloro (UNIP3, UNIP6) aprovou…

13 de novembro de 2024

Banco do Brasil (BBAS3) anuncia R$ 2,75 bi em juros sobre o capital

    Publicado às 18h41 Atualizado com resultado do 3T24   O Banco do Brasil…

13 de novembro de 2024