Petrobras esclarece à CVM sobre redução do diesel
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A Comissão de Valores Mobiliários e a B3 questionaram a Petrobras sobre a decisão de reduzir o preço do diesel já que, segundo a Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa e o Formulário de Referência da companhia, o valor dos combustíveis acompanhará a tendência do mercado internacional.
A Petrobras esclareceu que, em 23/05/18, sua Diretoria Executiva (DE) reuniu-se, em caráter emergencial, a fim de avaliar os reflexos e impactos para a companhia, decorrentes da situação de crise instalada no país, em razão da paralisação de caminhoneiros, que se agravou rapidamente no decorrer do próprio dia 23/05/2018, e que acarretou restrições no transporte de combustíveis, bens e mercadorias em grande parte dos estados da federação.
“Nesse contexto, foi constatado que, caso a greve se prolongasse, e a Petrobras e as distribuidoras de combustíveis não conseguissem escoar seus produtos, as refinarias teriam que paralisar suas operações, com prejuízos diretos para os resultados da companhia”, destacou a estatal.
A Petrobras salientou também que os impactos previstos não se restringiriam à área de Refino, mas também atingiriam a área de Exploração & Produção, que teria prejudicada a sua capacidade de escoar a produção dos campos de petróleo e não teria como prosseguir com a operação de suas unidades de produção, sem o reabastecimento do combustível para transportar pessoas, equipamentos, alimentos, produtos químicos e outros insumos básicos necessários para suas atividades.
“Diante desse cenário, a DE, considerando os interesses da companhia, de seus acionistas e demais públicos de interesse, especialmente em razão dos prejuízos elencados acima; a gravidade da situação, seu caráter emergencial, os reflexos e impactos para a Petrobras, inclusive para sua própria imagem e a posição que a companhia ocupa em relação à oferta de combustíveis no país, concluiu que seria benéfico, momentaneamente, para a Petrobras reduzir e manter inalterado, por 15 (quinze) dias, o preço do diesel, em caráter temporário e excepcional, com a finalidade de propiciar o retorno a um ambiente de normalidade e, assim, contribuir para a preservação de suas operações industriais e comerciais”, afirmou a petroleira.
Segundo a Petrobras, ponderando o impacto da redução do preço do diesel com a possível perda de produção e de carga refinada, a DE, colegiado do qual participam os membros do “Grupo Executivo de Mercado e Preços”, previsto na Política de Preços de Gasolina e Diesel, no exercício de suas atribuições, considerou, com base nas informações apresentadas pela Diretoria de Refino e Gás Natural, que a redução do valor médio do diesel comercializado nas refinarias deveria ser de 10%, equivalente a R$ 0,2335 por litro.
“Tratou-se de decisão empresarial, proferida após a análise das variáveis que poderiam impactar os negócios da companhia, em decorrência da situação de anormalidade do mercado e de grave segurança para as suas operações e para o país, o que demandou a adoção de medidas urgentes, temporárias e excepcionais, buscando preservar o melhor interesse da Petrobras, seus acionistas e demais públicos de interesse”, explicou.
Dessa forma, entende a companhia, que tal decisão, não se enquadra na hipótese prevista no art. 3º, parágrafo 3° do Estatuto Social da Petrobras, que trata da possibilidade de a União orientar a companhia a adotar medidas com base no interesse público que justificou a sua criação, e que exige procedimento específico a ser observado em tais situações.
