Natura esclarece notícia de jornal sobre Carf

A Natura Cosméticos (NATU3) emitiu um comunicado ao mercado nesta segunda, 26, para esclarecer a notícia veiculada no jornal Valor Econômico com o título “Setor de beleza perde no Carf disputa milionária sobre IPI”.

Segundo o Valor Econômico, as empresas do setor de higiene e beleza começaram a perder uma disputa sobre IPI travada nas turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Desde que o órgão passou por reformulação, em 2015, a Receita Federal conseguiu vencer três processos – apresentados por Natura, Avon e Delly Kosmetic.

Segundo o Valor, a alegação é a de que as fabricantes estabeleceram, na venda a distribuidores próprios, valores muito baixos para seus produtos para reduzirem o imposto a pagar.
A Natura esclareceu que a decisão do CARF ainda não é a final e que irá recorrer à Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF). “Caso a decisão seja mantida na esfera administrativa, a companhia submeterá a discussão à apreciação do Poder Judiciário”, afirmou.

O valor atualizado do processo, em 31 de dezembro de 2017, era de R$ 925,2 milhões.

“A Natura reafirma seu entendimento de que o recolhimento do IPI foi realizado em estrita conformidade com a legislação fiscal e que seus advogados continuam classificando a probabilidade de perda como remota, razão pela qual nenhum impacto contábil é esperado como consequência dessa decisão”.

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