Em uma reunião tumultuada, a Câmara dos Deputados instalou nesta terça, 13, a comissão especial que vai analisar o projeto de privatização da Eletrobras (ELET3, ELET6). O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco. Já o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) foi designado relator do projeto.
O presidente da comissão evitou estabelecer prazo para a conclusão dos trabalhos. Mota marcou a primeira reunião para próxima terça-feira (20). A comissão deve ser composta por 35 membros titulares e 35 suplentes.
“Vamos aguardar o plano de trabalho elaborado pelo relator, na semana que vem vamos fazer essa apresentação e tenho que trabalhar de acordo com esse plano apresentado por ele, para que a partir daí a gente tenha uma definição de prazos e datas dos trabalhos da comissão”, afirmou o deputado.
O governo encaminhou o texto ao Congresso Nacional no fim de janeiro e trabalha com o mês de abril como data para votação. Pela proposta apresentada, a privatização ocorrerá por meio do lançamento de novas ações no mercado até que a quantidade transforme a União em acionista minoritária. O projeto também prevê que, para preservar interesses estratégicos nacionais, os novos acionistas serão proibidos de acumular mais de 10% do capital da empresa.
A privatização da Eletrobras foi anunciada pelo governo em agosto do ano passado. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões. O governo espera obter com a venda cerca de R$ 12 bilhões. A empresa é responsável por um terço da geração de energia do país.
Informações da Agência Brasil
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