O que você precisa saber sobre o julgamento de Lula

São Paulo – Ex-presidente Lula (Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

A seguir os pontos principais do que pode ocorrer no julgamento do ex-presidente Lula, na próxima quarta, dia 24.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Na sentença, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, o juiz entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da Petrobras.

1.Quem serão os desembargadores?

João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (revisor) e Victor Luiz dos Santos Laus.

2.Termina que horas o julgamento?

A sessão terá início às 8h30. Os magistrados podem votar e decidir a sentença no mesmo dia, mas se um deles pedir vista, o julgamento pode ser adiado por tempo indeterminado.

3.O que ocorre se os três desembargadores votarem pela condenação?

A defesa de Lula tem prazo de dois dias para fazer um embargo de declaração, medida usada como estratégia protelatória, para ganhar tempo.

Esse recurso serve para esclarecer pontos da decisão e suspende os efeitos do julgamento até o esclarecimento.

4.O que ocorre se dois desembargadores votarem pela condenação e um contra?

Nesse caso a defesa pode fazer, além do embargo de declaração, o chamado embargo infringente. O processo passa da 8ª turma para a 4ª seção do TRF-4 e é sorteado um novo relator.

Caso o embargo infringente não seja admitido caberá agravo regimental para o colegiado. Não há prazo para a decisão.

5.O que ocorre se Lula for absolvido?

O Ministério Público Federal pode apresentar recursos ao TRF-4, ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal.

6.Qual é o cenário ideal para o mercado?

Analistas afirmam que o mercado aposta em condenação por 3 a 0. Se apenas dois desembargadores votarem pela condenação o resultado leva a cenários alternativos e pode se traduzir em aversão ao risco na Bolsa de Valores.

7.Lula pode se candidatar à presidência mesmo condenado?

Se o petista for condenado pelo TRF-4 ficará inabilitado eleitoralmente pela Lei da Ficha Limpa.

Mesmo assim poderá entrar na disputa de outubro se obtiver uma medida cautelar do Tribunal Superior Eleitoral.

Caso a candidatura seja impugnada, o partido tem até 17 de setembro para substituir o petista. O primeiro turno das eleições ocorre em 7 de outubro.

Ou seja, caso não dê tempo de trocar a foto no sistema, o nome de Lula ainda poderá constar na urna eletrônica, mesmo que ele não esteja concorrendo.