Não deixe de ler

Justiça suspende leilão de privatização de linhas do Metrô de SP

Publicado às 16h56min

A 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital de São Paulo concedeu hoje (18) liminar que suspende a licitação e o leilão de privatização das linhas 5-Lilás e 17-Ouro da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). A decisão prevê multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento, além de sanções administrativas e criminais.

“Basicamente, pode-se dizer que se trata de uma privatização custeada com recursos públicos. Ironia àqueles, economistas convencionais, que defendem a privatização das estatais brasileiras como um dos tópicos principais da política econômica-fiscal de austeridade”, disse o juiz Adriano Marcos Laroca em sua decisão.

O magistrado considerou “muito baixo” o valor mínimo a ser pago pelo vencedor do leilão, em torno de R$ 180 milhões, em relação aos custos das obras de construção das linhas, em torno de R$ 7 bilhões. “O que agrava essa percepção é o cálculo apresentado pelos autores, com base em dados oficiais do Metrô, mostrando que, com base no carregamento mensal do trecho em funcionamento da linha 4-Lilás multiplicado pelo valor da tarifa de remuneração, em 17 meses a concessionária recuperaria o custo da outorga”, destacou o juiz.

A liminar atende à ação ajuizada pelos vereadores Sâmia de Souza Bomfim e Antônio Biagio Vespoli, ambos do PSOL-SP.

Em protesto contra o leilão, inicialmente agendado para amanhã (19), e agora suspenso, os metroviários estão fazendo desde a 0h hora de hoje uma paralisação de 24 horas, que afeta parcialmente a operação do metrô na cidade de São Paulo nesta quinta-feira.

O Metrô e o governo do estado de São Paulo ainda não se manifestaram sobre a decisão da Justiça.

Informações da Agência Brasil

 

 

 

 

Published by
Redação

Recent Posts

Atualização: Petrobras salta e ajuda Ibovespa; veja os destaques corporativos

  Publicado às 13h53   Ibovespa Com a ajuda da valorização das ações da Petrobras,…

22 de novembro de 2024

BDR: dividendo da Nvidia, Chubb, Northrop Grumman e da Air Products

  Publicado às 13h35   Confira as companhias do exterior que anunciaram pagamento de dividendo.…

22 de novembro de 2024

Porto (PSSA3) paga em 28/11 saldo restante de provento aprovado em assembleia

  Publicado às 13h09   A Porto (PSSA3) informou nesta sexta-feira, 22, que, em continuidade…

22 de novembro de 2024

Rápidas: Petrobras, Banco do Brasil, Vale, JBS, CBA, Pine, Irani, Moura Dubeux, Dexxos

Publicado às 11h10   Ibovespa Com a ajuda da valorização das ações da Petrobras, o…

22 de novembro de 2024

JBS (JBSS3) e Nigéria assinam acordo para investir em segurança alimentar e desenvolver cadeias produtivas sustentáveis

  Publicado às 9h51   A JBS (JBSS3) assinou na quinta-feira, 21, um memorando de…

22 de novembro de 2024

Ibovespa futuro, dólar, ADRs da Petrobras em alta em NY e outros destaques corporativos

    Publicado às 9h10 Atualizado às 9h57   Ibovespa futuro O Ibovespa futuro (INDZ24…

22 de novembro de 2024