Não deixe de ler

Justiça suspende leilão de privatização de linhas do Metrô de SP

Publicado às 16h56min

A 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital de São Paulo concedeu hoje (18) liminar que suspende a licitação e o leilão de privatização das linhas 5-Lilás e 17-Ouro da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). A decisão prevê multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento, além de sanções administrativas e criminais.

“Basicamente, pode-se dizer que se trata de uma privatização custeada com recursos públicos. Ironia àqueles, economistas convencionais, que defendem a privatização das estatais brasileiras como um dos tópicos principais da política econômica-fiscal de austeridade”, disse o juiz Adriano Marcos Laroca em sua decisão.

O magistrado considerou “muito baixo” o valor mínimo a ser pago pelo vencedor do leilão, em torno de R$ 180 milhões, em relação aos custos das obras de construção das linhas, em torno de R$ 7 bilhões. “O que agrava essa percepção é o cálculo apresentado pelos autores, com base em dados oficiais do Metrô, mostrando que, com base no carregamento mensal do trecho em funcionamento da linha 4-Lilás multiplicado pelo valor da tarifa de remuneração, em 17 meses a concessionária recuperaria o custo da outorga”, destacou o juiz.

A liminar atende à ação ajuizada pelos vereadores Sâmia de Souza Bomfim e Antônio Biagio Vespoli, ambos do PSOL-SP.

Em protesto contra o leilão, inicialmente agendado para amanhã (19), e agora suspenso, os metroviários estão fazendo desde a 0h hora de hoje uma paralisação de 24 horas, que afeta parcialmente a operação do metrô na cidade de São Paulo nesta quinta-feira.

O Metrô e o governo do estado de São Paulo ainda não se manifestaram sobre a decisão da Justiça.

Informações da Agência Brasil

 

 

 

 

Published by
Redação

Recent Posts

Ibovespa futuro, dólar e notícias corporativas

  Publicado às 9h26 Atualizado às 9h50   Ibovespa futuro O Ibovespa futuro (INDG25 –…

23 de dezembro de 2024

Petrobras (PETR3, PETR4) e Copel (CPLE6) pagam provento nesta segunda, 23

Publicado às 9h03   Petrobras (PETR3, PETR4)  A Petrobras paga nesta segunda, 23, os dividendos…

23 de dezembro de 2024

Eucatex (EUCA4) anuncia pagamento de JCP

Publicado às 8h59   O conselho de administração da Eucatex (EUCA4) aprovou o pagamento de…

23 de dezembro de 2024

Petrobras informa sobre rescisão de contrato de desinvestimento dos campos de Uruguá e Tambaú

  Publicado às 8h54   A Petrobras (PETR3, PETR4) afirmou nesta segunda-feira, 23, que, e…

23 de dezembro de 2024

Mercados nesta segunda, minério, petróleo e notícias de empresas com ações negociadas na Bolsa

  Publicado às 8h24   Bolsas, petróleo e bitcoin (8h23) Alemanha (DAX): -0,09%  Londres (FTSE…

23 de dezembro de 2024

Eventos no radar do mercado nesta semana

  Publicado às 21h41   Eventos no radar do mercado nesta semana  B3 não funciona…

22 de dezembro de 2024