Petrobras esclarece sobre revisão do contrato de cessão onerosa

A Petrobras esclareceu, nesta segunda-feira (06), sobre os volumes excedentes aos contratados nas áreas sob cessão onerosa. Segundo a empresa, o contrato da Cessão Onerosa, através do qual a petroleira adquiriu o direito de produzir até 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal, foi assinado entre a Petrobras e a União em 2010.

Como resultado das atividades, foram declaradas as comercialidades dos campos de Búzios, Sépia, Itapu, Sul de Lula, Sul de Sapinhoá, Norte e Sul de Berbigão, Norte e Sul de Sururu e Atapu. O início da produção comercial se dará no primeiro semestre de 2018.

“Ao longo destes 7 anos, com o volume de informações adquiridas através da perfuração de mais
de 50 poços e de testes produção de longa duração, e com o amplo conhecimento adquirido na
camada pré-sal da Bacia de Santos, foi possível concluir que há volumes superiores aos 5 bilhões
de barris equivalentes contratados originalmente”, explicou a estatal em comunicado ao mercado.

Para suporte ao processo de revisão previsto no Contrato de Cessão Onerosa, a Petrobras
contratou a elaboração de laudos junto à DeGolyer and MacNaughton e a ANP contratou os
serviços da Gaffney, Cline & Associates. Ambas as certificadoras são reconhecidas como
referências internacionais na indústria do petróleo.

O documento elaborado pela DeGolyer and MacNaughton teve como objetivo a quantificação dos fluxos de caixa das áreas da Cessão Onerosa, para suportar a valoração dos 5 bilhões de barris contratados, e não aborda cenários de volumes excedentes.

A Petrobras, baseando-se no grande volume de dados que adquiriu, construiu suas próprias estimativas dos volumes excedentes, cujos limites estatísticos superior e inferior são menores que aqueles divulgados pela ANP.

A companhia considera que a existência de volumes excedentes nas áreas sob Cessão Onerosa
constitui oportunidade de acordo com a União relacionado ao seu ressarcimento no processo de Revisão do Contrato.

Desta forma, visando embasar uma eventual negociação relacionada ao pagamento na forma de direitos sobre os volumes excedentes, a Petrobras está complementando sua avaliação acerca desses volumes,
através de uma opinião da própria DeGolyer and MacNaughton, que estará disponível em
aproximadamente 30 dias.

Realizado o pré-pagamento de dívidas

A empresa também informou, por meio de comunicado ao mercado, a realização de operações de pré-pagamento (US$ 1,28 bilhão), renegociação (US$ 1,6 bilhão) e contratação de novo financiamento (US$ 300 milhões).

“A Petrobras continuará avaliando novas oportunidades de pré-pagamento e de novos financiamentos, de acordo com a sua estratégia de gerenciamento de passivos, que visa à melhora do perfil de amortização, levando em consideração a meta de desalavancagem prevista em seu Plano de Negócios e Gestão 2017-2021”, afirmou a nota.