O presidente do Tribunal Federal da 1ª Região, desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, cassou a liminar do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, de suspender os leilões de partilha de blocos do pré-sal, marcados para hoje (27), no Rio de Janeiro. A informação é da Advocacia-Geral da União (AGU), que no começo da manhã havia ajuizado um recurso contra a liminar.
As segunda e terceira rodadas de leilão de partilha ocorrem quatro anos depois do primeiro leilão, envolvendo a área de Libra e é o primeiro que não contará com a Petrobras como operadora única. De acordo com a Lei 12.351/2010, a Petrobras deveria ser a única operadora do pré-sal, mas uma lei de 2016 acabou com essa obrigatoriedade. A previão é de que deverão ser licitados oito blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
A liminar tinha sido concedida em atendimento a uma solicitação do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas, que questionou alterações na lei que determinava que a Petrobras fosse a única operadora do pré-sal, com uma participação de pelo menos 30%.
Com novas regras e flexibilizações, o leilão de hoje, que tinha início previsto para as 9h no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, chamou a atenção de gigantes petrolíferas do mundo e a expectativa é gerar investimentos bilionários para o país. Entre as 16 empresas habilitadas pela ANP para participar das duas rodadas do leilão estão as americanas Exxon/Mobil e Chevron, a espanhola Repsol, a britânica Shell, a francesa Total, a norueguesa Statoil e as chinesas Cnooc e CNPC.
Informações da Agência Brasil
Publicado às 10h50 Atualizado às 11h Ibovespa Às 10h59 o Ibovespa…
Publicado às 9h54 A gestora americana BlackRock, uma das maiores do mundo, elevou…
Publicado às 9h41 A Bluestone Resources (TSXV: BSR | OTCQB: BBSRF) and…
Publicado às 9h19 Atualizado às 9h32 Ibovespa futuro O Ibovespa futuro (INDZ24 –…
Publicado às 8h56 A Gerdau (GGBR4) concluiu a aquisição da norte-americana Dales Recycling,…
Publicado às 8h52 A Prio (PRIO3) divulgou na segunda-feira, 4, seus dados operacionais…