A Petrobras (PETR4, PETR3) divulgou em comunicado ao mercado na noite de sexta, 20, que foi editado o Decreto nº 9.173, de 18/10/2017, que dispõe sobre a exclusão das participações acionárias minoritárias detidas pela Petrobras no capital social da Deten Química e da Braskem (BRKM5) do Programa Nacional de Desestatização.
A referida exclusão se deve ao fato de tais participações, que foram sucedidas pela Petrobras em razão da incorporação da Petroquisa, terem sido postas à disposição do BNDES, ainda na década de 1990, para que promovesse a respectiva alienação.
“Com a edição desse decreto, todas as ações detidas pela Petrobras em tais sociedades que se encontravam formalmente bloqueadas pelo Fundo Nacional de Desestatização passam a ficar livres e desembaraçadas para eventual alienação, em conformidade com a estratégia definida no Plano de Negócios e Gestão”, explicou a petroleira.
As participações acionárias objeto do decreto são as seguintes:
Braskem:
Total Ações ON detidas pela Petrobras: 212.426.952
Ações ON desoneradas: 109.987 (0,05% do total)
Deten:
Total Ações ON detidas pela Petrobras: 11.881.301.212
Ações ON desoneradas: 11.045.129.367 (93% do total)
A Petrobras assinou um protocolo de intenções com o Ibama para aderir às regras do decreto assinado pelo presidente Michael Temer, que permite converter multas aplicadas pela autarquia em serviços ambientais.
“A iniciativa marca a disposição da empresa em aprofundar ainda mais sua atuação na agenda ambiental brasileira e vai viabilizar investimentos em áreas prioritárias para o país. A medida evita litígios e disputas judiciais; uma ferramenta moderna e bem direcionada de aplicação dos recursos ambientais”, enfatizou a estatal.
A Petrobras ainda avaliará o valor final que será aplicado pela empresa com a adesão às regras do decreto.
A BRF (BRFS3) informou que Carlos da Costa Parcias Jr., membro independente do Conselho da Administração da Companhia, apresentou ao Presidente do Conselho de Administração, Abilio dos Santos Diniz, carta informando sua renúncia, por motivos de ordem pessoal.
O Conselho de Administração da Cemig (CMIG4) deliberou nomear Diretor de Desenvolvimento de Negócios, José Maria Rabelo e Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, Thiago de Azevedo Camargo.
José Maria Rabelo é Bacharel em Direito com MBA em Formação Geral Básica para Altos Executivos, ambos pela Universidade Federal de Minas Gerai. Foi funcionário de carreira do Banco do Brasil, onde exerceu a função de Vice-Presidente de Negócios Internacionais e Atacado entre 2005 e 2009. Entre 2011 e 2014, atuou como Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Thiago de Azevedo Camargo é Graduado em Direito, Mestre em Ciência Política e Especialista em Políticas pela UFMG. Atuou em diversas organizações públicas e privadas.
O Conselho de Administração da Eletrobrás Participações (Eletropar) elegeu Oscar Alfredo Salomão Filho, como Diretor-Presidente, em substituição ao Sr. Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, com prazo de gestão até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária em 2019.
A Gol (GOLL4) informou que a divulgação dos resultados 3T17 vai ser feita em 8 de novembro de 2017 antes da abertura do mercado.
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