Publicado às 17h37min
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (5) que o texto final da medida provisória (MP) do Refis, que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, aprovado hoje (5) pelo Senado, é um “pouco melhor” do que a versão aprovada pelos deputados anteriormente.
“Se olharmos só a arrecadação, é um pouco melhor, mas temos que analisar ainda com cuidado”, disse Meirelles após participar do Congresso Brasileiro de Previdência Complementar Fechada, na capital paulista. Segundo ele, o governo está avaliando a MP do Refis para avaliar o real impacto do texto aprovado nas contas públicas. “Seria precipitado anunciar possível recomendações, seja de veto ou sanção”, acrescentou.
Um dos trechos aprovados pelos deputados e retirado pelos senadores estabelecia o perdão das dívidas tributárias federais de entidades religiosas e instituições de ensino vocacional, além de isenção, por cinco anos, de cobrança de tributos.
Segundo Meirelles, as primeiras estimativas apontam uma queda na arrecadação de R$ 3 bilhões neste ano, quando comparado ao texto da MP que está em vigor atualmente. Para o próximo ano, a perda de arrecadação seria de R$ 900 milhões.
Reforma da Previdência
Meirelles disse não acreditar que a votação do Refis possa ter impactos na reforma da Previdência. “Não é uma questão apenas de cada projeto ser interligado a todos os outros e todas as votações. Cada votação tem mérito próprio e é analisada dentro da visão e das prioridades de cada uma das propostas. Reforma da Previdência é uma coisa, Refis é outra. Não é exatamente quem se aborrece com Refis vota contra Reforma da Previdência ou quem gostou do Refis vota pela Previdência, não”, avaliou.
Informações da Agência Brasil
Publicado às 11h01 Ibovespa Às 11h01 o Ibovespa tinha alta de 0,45% aos…
Publicado às 10h35 Diante do impacto do desastre provocado pelas chuvas e enchentes…
Publicado às 10h25 A Enauta Participações (ENAT3) informou que a sua produção total…
Publicado às 10h19 A Lupatech (LUPA3) firmou aditivos a contratos de fornecimento mantidos…
Publicado às 10h11 A Rumo (RAIL3) informou nesta segunda-feira, 6, que, após eventos climáticos…
Publicado às 10h A Braskem (BRKM5) divulgou nesta segunda-feira, 6, que a companhia…