Dommo sobre Barra Energia: agiu ‘ilegalmente e de má-fé’

Publicado às 19h17min

Esquentou o clima entre a Dommo (ex-OGX) e a Barra Energia.

Em fato relevante enviado ao mercado nesta sexta-feira, 20, a Dommo Energia (DMMO3) informou que se encerrou na data de hoje, o prazo estabelecido em notificação subscrita por Renato Bertani, identificado como Diretor Executivo da Barra Energia, por meio da qual comunica à Dommo Energia sua intenção de exercer suposta opção de exigir que a companhia, sem qualquer oferta de pagamento de preço ou de indenização, se retire completamente do Joint Operating Agreement referente ao Bloco BS-4, do contrato do Consórcio BS-4 e do Contrato de Concessão do Bloco BS-4.

“Segundo consta da notificação, o fundamento da exigência seria a incapacidade da Dommo Energia de remediar sua inadimplência até o 60º dia após a data do envio de notificações de inadimplemento, tendo a Barra propositalmente omitido na notificação o fato de que o operador do Consórcio BS-4, a Queiroz Galvão, permanece há pelo menos 1 ano em estado de inadimplência quanto ao início da produção do Bloco BS-4”, destacou a petroleira no fato relevante.

“Deixa ainda a Barra de relacionar na notificação as obrigações inadimplidas pela Dommo Energia, bem como a relação das notificações de inadimplência que teriam sido enviadas à companhia”, afirma a ex-OGX.

A notificação diz pretender a cessão de direitos da Dommo Enegia para a Barra e QGEP no que se refere ao Bloco BS-4 e que a companhia deveria, no prazo de 5 dias úteis a contar do recebimento da notificação, assinar documentação relativa à cessão dos direitos, a ser iniciada perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Dommo afirma que os argumentos contidos na notificação são “ilegítimos, atentam contra o Direito brasileiro e foram expostos de maneira totalmente deslocada do real contexto da relação entre a companhia e demais integrantes do Consócio BS-4, além de desconsiderarem os investimentos realizados pela companhia até o atual status do projeto”.

A Dommo ressalta no fato relevante que, conforme já divulgado, os sucessivos atrasos na chegada FPSO Petrojarl I em virtude do “mau gerenciamento” da construção por parte do Operador tiveram por consequência atrasos sucessivos no início da produção do Bloco BS-4 sob o Sistema de Produção Antecipada de Atlanta. “Tais atrasos impactaram e continuam privando significativamente o ingresso de recursos para o fluxo de caixa da companhia, sendo, portanto, uma causa direta da inadimplência alegada pela Barra”, destaca a Dommo.

A petroleira afirma que “tem sido privada de informações” quanto ao andamento do projeto BS-4 e que vem tomando conhecimento do desenvolvimento do projeto apenas pelas divulgações que a QGEP traz a público, por meio de fatos relevantes, comunicados ao mercado e divulgações de resultado.

“A Dommo Energia vinha intensificando seus esforços na busca de interessados em adquirir parte ou a totalidade de sua participação no Bloco BS-4, sendo certo que a decisão da Barra de enviar a referida Notificação afeta negativamente as tratativas mantidas pela Dommo Energia perante terceiros”, enfatiza.

A empresa ressalta também que a notificação pode causar prejuízos à companhia no âmbito da negociação para vender a participação no bloco Bloco BS-4, anunciado esta semana.

“A Companhia tem provas de que a Barra tinha conhecimento do andamento dos entendimentos, objeto do referido Fato Relevante, tendo, portanto, a Barra agido ilegalmente e de má-fé ao assumir de forma proposital o risco de afetar a negociação da Companhia”.

Segundo a Dommo, a “má-fé e a deslealdade contratual da Barra” ficam evidenciadas diante de acordo celebrado no âmbito do Consórcio BS-4 que prevê, dentre outras coisas: a liberação de mais de US$14 milhões de propriedade da Dommo Energia, que se encontravam depositados em uma conta de garantia (escrow account) para garantia do afretamento do FPSO Petrojarl I, a favor das empresas QGEP e Barra, em iguais proporções, a fim de quitar uma parcela dos cash calls em atraso em razão da inadimplência do Operador e a outorga pela QGEP e Barra de garantias corporativas em nome da Dommo Energia para garantir a celebração dos novos termos acordados para o contrato de afretamento do FPSO Petrojarl I – tal garantia é remunerada aos parceiros com juros de 10% ao ano.

A Dommo informou que buscou nos últimos dias contatar a administração da Barra com o objetivo de retirar a notificação. No entanto, não obteve êxito.

“O anseio ardiloso e a manobra oportunista da Barra de locupletar-se ilegalmente às custas da Companhia, ao tentar banir a Dommo Energia como player da indústria de óleo e gás no Brasil, tem ainda o efeito de infringir as leis antitruste brasileiras. A Dommo Energia é uma empresa brasileira que, com todos os desafios financeiros que enfrenta nos últimos anos – e ao contrário da Barra, produz petróleo, paga royalties à ANP, gera empregos técnicos de alta qualificação e conta com base acionária formada inclusive por pessoas físicas que acreditam na sua capacidade técnica e de superação”, destaca a petroleira no fato relevante.

Leia a íntegra do fato relevante aqui nesse link.

Na última quarta-feira, 18, os papéis DMMO3 dispararam 25% no pregão após a companhia ter aprovado o Term Sheet vinculante com a Azibras Exploração de Petróleo e Gás, subsidiária do Grupo Seacrest, para vender a participação de 30% no Bloco BS-4.