Dommo pede instauração de arbitragem contra Qgep e Barra. Qgep responde

Atualizado às 9h29min para acréscimo da posição da Qgep

A Dommo Energia (DMMO3) informou nesta segunda, 23, que em decorrência da recusa da Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás em retirar a Notificação “ilegal” de que trata o Fato Relevante de 20 de outubro de 2017, da “negligência” dos representantes da Barra em relação às tentativas da companhia em buscar uma solução negocial à potencial disputa, e do “estado de inadimplência” da Queiroz Galvão Exploração e Produção quanto ao cumprimento de suas obrigações contratuais e regulatórias para início da produção no Bloco BS-4, Dommo Energia notificou Barra e QGEP com requerimento para instauração imediata de procedimento arbitral contra ambas, junto à London Court of International Arbitration – LCIA, nos termos do regulamento de arbitragem da UNCITRAL.

“A Lei Brasileira é aplicável para a disputa. Conforme já divulgado pela Companhia em oportunidades anteriores, a QGEP é a operadora do Consórcio BS-4. O inadimplemento da QGEP em cumprir o Plano de Desenvolvimento e os sucessivos atrasos na chegada FPSO Petrojarl I em virtude do mau gerenciamento por parte da QGEP já atrasaram sobremaneira o início da produção no Bloco BS-4 sob o Sistema de Produção Antecipada de Atlanta”, explicou a Dommo, antiga OGX.

Segundo a petroleira, tais atrasos são consequência da “inépcia do operador e, sabe-se agora, da omissão dolosa da Barra, e tiveram por consequência a privação continuada de receita significativa para Companhia, sendo portanto causa direta da suposta inadimplência alegada pela Barra na Notificação objeto do Fato Relevante de 20 de outubro de 2017.”

A administração da Dommo Energia afirmou que utilizará todas as medidas legais disponíveis para proteger os direitos da companhia e o de seus acionistas contra tentativas “ilegais, traiçoeiras e oportunistas de locupletamento à custa da dilapidação de seu patrimônio por terceiros de má- fé e buscará ressarcimento pelos danos e prejuízos daí advindos”, destacou a petroleira no fato relevante desta segunda-feira.

Qgep se manifesta

A QGEP Participações (QGEP3) se manifestou sobre o caso em fato relevante também nesta segunda-feira. Veja o que diz o documento:

“Com relação às alegações divulgadas pela Dommo envolvendo a condução da operação do Bloco BS-4, a Companhia reitera, como já divulgado anteriormente, que em conjunto com a Barra Energia conduziu bem-sucedidas negociações de um aditivo contratual com a Teekay Offshore Partners, companhia responsável pela adaptação do FPSO, contemplando nova data para a chegada da embarcação, com aprovação expressa da Dommo aos novos termos e condições. Dentre tais condições obteve-se significativa redução das taxas de afretamento. Informa-se, também, que a QGEP contrapôs anteriormente alegações da Dommo relativas à condução da operação do Bloco BS-4, no âmbito dos procedimentos administrativos em andamento perante a ANP. Estes procedimentos têm por objeto a rescisão do contrato de concessão em relação a Dommo, por falta de capacidade financeira, com a consequente abertura de prazo para a cessão compulsória da participação integral da Dommo para terceiro interessado, sob pena de perda da concessão para os concessionários adimplentes, QGEP e Barra Energia. Por fim, a QGEP não tem conhecimento de qualquer contrato de farm-out assinado pela Dommo, nem tampouco de qualquer equacionamento da Dommo com o Consórcio para quitação da dívida atual, no montante de cerca de R$71 milhões. O Bloco BS-4 engloba o Campo de Atlanta, localizado no pós-sal da Bacia de Santos, com primeiro óleo previsto no primeiro trimestre de 2018. A Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A., subsidiária integral da QGEP, é operadora do Bloco com 30% de participação. A Companhia continua trabalhando diligentemente para cumprir com seus compromissos assumidos com os órgãos reguladores e demais stakeholders“.