MANCHETE SECUNDÁRIA

Denúncia contra Temer deve ser votada em 2 semanas na CCJ

Brasília – presidente Michel Temer (Valter Campanato/Agência Brasil)

 

Publicado às 15h25min

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara divulgou há pouco os procedimentos de tramitação da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República). A primeira reunião do colegiado, na qual deve ser lido o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), foi convocada para a próxima terça-feira (10).

A CCJ recebeu ontem (4) as peças de defesa dos três acusados. A partir de agora, a comissão tem até cinco sessões para analisar e votar o parecer que está sendo elaborado por Andrada. O relatório deve apresentar um voto favorável ou não pelo prosseguimento da denúncia na Justiça.

A leitura do relatório foi marcada para as 10h de terça-feira. Após a apresentação do parecer, cada advogado terá direito de se manifestar oralmente pelo mesmo tempo utilizado pelo relator. Em seguida, haverá ainda a possibilidade de deputados apresentarem pedido de vista por duas sessões. Se assim ocorrer, a primeira reunião de discussão e votação do parecer de Andrada está prevista para o dia 17 de outubro.

Todos os 66 membros do colegiado e líderes partidários poderão se manifestar por até 15 minutos. Além disso, 40 deputados não membros da CCJ (20 favoráveis e 20 contrários à denúncia) poderão se inscrever para falar por até 10 minutos.

Encerrada a fase de debate, o relatório de Andrada será submetido à votação nominal por maioria simples. Se o parecer foi rejeitado, o presidente da Comissão deverá designar outro deputado que apresente relatório diferente. O novo parecer também será lido e votado pelos membros do colegiado.

Se aprovado, seguirá para apreciação do plenário, onde há a necessidade dos votos de pelo menos dois terços do total de 513 parlamentares para que a investigação da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) seja autorizada.

É a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Temer. O advogado Eduardo Carnelós, que assumiu a defesa do presidente Geral da República (PGR), divulgou nota ontem criticando a atuação do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No texto, o advogado classifica a denúncia de “indecência”.

Informações da Agência Brasil

 

 

Published by
Redação

Recent Posts

Marisa Lojas sofre ataque cibernético

  Publicado às 19h20 A Marisa Lojas (AMAR3) informou na noite desta terça-feira, 5, que…

5 de novembro de 2024

Odontoprev (ODVP3) vai pagar R$ 123 milhões em dividendos

  Publicado às 18h59   O conselho de administração da Odontoprev (ODVP3) anunciou nesta terça-feira,…

5 de novembro de 2024

Mahle Metal Leve (LEVE3) vai pagar JCP no valor de R$ 0,53 por ação

  Publicado às 18h57   O conselho de administração da Mahle Metal Leve (LEVE3) deliberou…

5 de novembro de 2024

Gerdau (GGBR4) e Metalúrgica Gerdau (GOAU4) anunciam dividendo. Confira os detalhes:

  Publicado às 18h39   Os conselhos de administração das empresas Gerdau (GGBR4) e Metalúrgica…

5 de novembro de 2024

Vulcabras (VULC3) vai pagar  R$ 102 milhões em dividendos intercalares

  Publicado às 18h21   O conselho de administração da Vulcabras (VULC3), em reunião realizada…

5 de novembro de 2024

Ibovespa fecha em +0,11%; dólar cai a R$ 5,74

    Publicado às 18h14 Ibovespa  O Ibovespa encerrou a sessão desta terça-feira, 5, em…

5 de novembro de 2024