Prumo diz que Shell se recusa a cumprir contrato

A Prumo Logística (PRML3) informa em fato relevante nesta segunda-feira, 4, que a BG E&P Brasil Ltda (Shell) se recusa a cumprir específicas obrigações contratuais, incluindo o pagamento de faturas devidas por serviços prestados, o que, segundo a Prumo, constitui “violação às obrigações de take-or-pay estabelecidas no Contrato de Serviços de Transbordo de Petróleo assinado em 3 de junho de 2015” para o Açu Petroleo, localizada no Porto do Açu.

O acordo prevê que a Shell utilize a infraestrutura e os serviços do Açu, subsidiária da Prumo, por 20 anos a fim de transferir um volume médio de até aproximadamente 200,000 barris por dia.

De acordo com a Prumo, desde maio deste ano, após um vazamento de petróleo, a Shell decidiu unilateralmente não demandar os serviços do Açu, previstos em contrato.

“A Shell também não cumpriu suas obrigações de take or pay ao não pagar as faturas devidas desde junho de 2017 até a data desta divulgação. De acordo com os procedimentos habituais de cobrança, o Açu tentou e continua a empregar seus melhores esforços para obter amigavelmente o cumprimento da Shell de suas obrigações no âmbito do Contrato”, esclareceu a companhia.

A Prumo informou ainda que a Shell vem, em paralelo, tentando obter descontos financeiros e outras vantagens comerciais do Açu. “Por estas razões acima mencionadas e considerando o impacto financeiro adverso que a Açu Petróleo suportará como consequência do descumprimento da Shell, a Prumo informa ao mercado que deve buscar o pagamento imediato das faturas pendentes e reivindicar todos os danos incorridos advindos do inadimplemento supramencionado”, enfatizou no fato relevante.

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