PGR diz que delação premiada da JBS pode ser anulada

Procurador-geral da República (Wilson Dias/Agência Brasil)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderá ser anulado, disse o procurador.

O pronunciamento do procurador foi no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).

A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República.

Provas colhidas nas delações devem ser mantidas

No entendimento do procurador, se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas e continuarão nas investigações. No entanto, a decisão final cabe ao Supremo.

Janot explicou que um áudio entregue pelos advogados da JBS narra supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR e ao Supremo. A gravação foi entregue, por descuido dos advogados, como uma nova etapa do acordo.

Segundo Janot, um dos suspeitos é o ex-procurador Marcelo Miller, ex-procurador, que foi preso na investigação envolvendo a JBS, e uma outro suspeito com “foro privilegiado” no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos teriam sido omitidos na delação.

Rodrigo Janot também informou que vai pedir ao ministro do Supremo Edson Fachin, responsável pelas investigações da Lava Jato no STF, medidas para avançar na apuração do descumprimento do acordo. Fachin poderá decidir sobre a derrubada do sigilo das gravações.

Delação premiada 

Apesar da possibilidade de anular o acordo com a JBS, Janot defendeu a delação premiada como instrumento para investigações e que deve ser preservado. De acordo com Janot, se os executivos da JBS erraram, deverão pagar por isso, mas “não desqualificará o instituto [da delação premiada].

JBS

Procurada pela reportagem, a JBS ainda não se manifestou sobre as declarações de Janot.

Fachin vai decidir sobre sigilo de gravação que pode anular delação da JBS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin vai decidir sobre a retirada do sigilo da gravação da JBS que motivou a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à JBS. O áudio já está no gabinete de Fachin.

“A Procuradoria-Geral da República identificou que o seu conteúdo sugere a prática de possível conduta criminosa por parte do ex-procurador da República Marcelo Miller, que teria atuado como em favor dos colaboradores Joesley Batista e Ricardo Saud, antes de se exonerar da sua função de membro do Ministério Público Federal. Entretanto, esse fato não foi trazido por quaisquer dos colaboradores por ocasião da assinatura do acordo em 03/05/2017”, argumenta a procuradoria.

Informações da Agência Brasil