Petrobras aprova reestruturação societária na BR Distribuidora
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A Petrobras (PETR3, PETR4) informou nesta sexta, 25, que seu Conselho de Administração aprovou a reestruturação societária de sua subsidiária a BR Distribuidora, o que implicará na realização das seguintes operações:
1. Aporte de capital da Petrobras na BR, no valor aproximadamente de R$ 6,3 bilhões;
2. Operação societária de cisão parcial da BR, consistente na separação dos recebíveis detidos pela BR decorrentes de Contratos de Confissão de Dívida (CCDs) com o Sistema Eletrobras que possuem garantias reais (penhor de créditos oriundos da Conta de Desenvolvimento EnergéticoCDE) e dos recebíveis detidos pela BR com outras sociedades do Sistema Petrobras. A parcela cindida será incorporada na Downstream Participações Ltda. (“Downstream”), subsidiária cujo capital social pertence integralmente à Petrobras;
3. Incorporação da Downstream na Petrobras. O recurso gerado pela operação de aporte de capital será utilizado integralmente para o pré- pagamento de dívidas, contraídas anteriormente pela BR e garantidas pela Petrobras.
De acordo com a petroleira, por se tratar de reestruturação entre sociedades cuja totalidade do capital social pertence à Petrobras, as operações serão realizadas a valor contábil com base em laudo de avaliação, não gerando impacto no resultado das empresas envolvidas.
Segundo a estatal, a operação também não gera alteração relevante no patrimônio líquido da Petrobras e da BR.
A Petrobras esclarece que essas operações ainda estão sujeitas à aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da BR e pela Reunião de Sócios da Downstream, assim como à manifestação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
A incorporação da Downstream ainda será objeto de deliberação pelos órgãos societários competentes.
