A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente hoje (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu.
No mês passado, em outra decisão, o juiz Renato Borelli também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei. Em seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.
A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano.
Por meio de nota, a AGU informou que ainda não foi notificada da decisão, mas já está analisando quais medidas serão adotadas.
Informações da Agência Brasil
Publicado às 23h14 A Cemig divulgou nesta quarta-feira, 13, que teve lucro líquido…
Publicado às 21h38 Atualizado às 22h48 com resultado da Cemig Cemig (CMIG4):…
Publicado às 20h53 O conselho de administração da Marfrig Global Foods (MRFG3) aprovou…
Publicado às 20h05 O conselho de administração da BRF (BRFS3) aprovou nesta quarta-feira,…
Publicado às 19h26 O conselho de administração da Unipar Carbocloro (UNIP3, UNIP6) aprovou…
Publicado às 18h41 Atualizado com resultado do 3T24 O Banco do Brasil…